Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 98/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 81
Seu processo
-
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730 Despacho Relação nº 98/2020
810.301/2020TRANSITAQUI LTDA ME-Registro de Licença N° 135/2020 - Vencimento em 31/07/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
15 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 811.121/2011
EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 811.121/2011
EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 811.039/2010
NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI- Registro de Licença N° 82/2012 - Vencimento em 05/05/2024
- 810.543/2016
J. R. CATTO EPP- Registro de Licença N° 017/2017 - Vencimento em 26/05/2024
- 810.870/2010
SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES- Registro de Licença N° 128/2010 - Vencimento em 25/06/2024
- 810.424/1984
J A EXTRACAO DE BASALTO EIRELI- Registro de Licença N° 390/1988 - Vencimento em 09/05/2025
- 811.051/2010
CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença N° 142/2011 - Vencimento em 19/06/2021
- 811.133/2009
GUIDO EINHARDT - ME- Registro de Licença N° 153/2010 - Vencimento em 28/06/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 810.966/2011
GRAMADO TERMAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
OF. N°261/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 810.401/2018
J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP
- 810.402/2018
J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 811.378/2013
EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença N° 131/2020 - Vencimento em 22/10/2022
- 810.264/2020
RICARDO MACHADO CARDOSO TERRAPLANAGEM-Registro de Licença N° 132/2020 - Vencimento em 01/04/2025
- 810.083/2020
VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 133/2020 - Vencimento em 18/12/2024
- 810.300/2020
TRANSITAQUI LTDA ME-Registro de Licença N° 134/2020 - Vencimento em 01/08/2024
- 810.301/2020
TRANSITAQUI LTDA ME-Registro de Licença N° 135/2020 - Vencimento em 31/07/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 98/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
811.121/2011-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
811.121/2011-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.039/2010-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI- Registro de Licença N° 82/2012 - Vencimento em 05/05/2024
810.543/2016-J. R. CATTO EPP- Registro de Licença N° 017/2017 - Vencimento em 26/05/2024
810.870/2010-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES- Registro de Licença N° 128/2010 - Vencimento em 25/06/2024
810.424/1984-J A EXTRACAO DE BASALTO EIRELI- Registro de Licença N° 390/1988 - Vencimento em 09/05/2025
811.051/2010-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença N° 142/2011 - Vencimento em 19/06/2021
811.133/2009-GUIDO EINHARDT - ME- Registro de Licença N° 153/2010 - Vencimento em 28/06/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.966/2011-GRAMADO TERMAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°261/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.401/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP
810.402/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
811.378/2013-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença N° 131/2020 - Vencimento em 22/10/2022
810.264/2020-RICARDO MACHADO CARDOSO TERRAPLANAGEM-Registro de Licença N° 132/2020 - Vencimento em 01/04/2025
810.083/2020-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 133/2020 - Vencimento em 18/12/2024
810.300/2020-TRANSITAQUI LTDA ME-Registro de Licença N° 134/2020 - Vencimento em 01/08/2024
810.301/2020-TRANSITAQUI LTDA ME-Registro de Licença N° 135/2020 - Vencimento em 31/07/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 30/07/2020, p. 81