Processo minerário

810.264/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2025 Seção 1

   Relação nº 125/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 132/2020 - Vencimento em 30/07/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°15503/2025

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2. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 204/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Renato dos Santos Almeida Me- CNPJ 07.846.681/0001-52- Registro de Licença N° 132/2020- Vencimento da Licença: 01/04/2025

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3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 190/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30118/2023

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4. 30/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 98/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     RICARDO MACHADO CARDOSO TERRAPLANAGEM-Registro de Licença N° 132/2020 - Vencimento em 01/04/2025

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