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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho Relação nº 45/2020

Seção
1
Data
Edição
147
Página
65

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155 Despacho Relação nº 45/2020

    868.166/2019 GARÇA MINÉRIOS LTDA

    OF. N°273/2020/SEFAM - MS/GER-MS

8 processos · 3 decisões

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 868.428/2011

    MINERACAO SIQUEIRA LTDA- Registro de Licença N° 17/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/07/2022

  • 868.660/2008

    VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- Registro de Licença N° 27/2008 - Vencimento em 24/07/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

  • 868.168/2019

    ROCHA & FILHOS EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença N° 40/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 08/08/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente

Despacho

Relação nº 45/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.428/2011-MINERACAO SIQUEIRA LTDA- Registro de Licença N° 17/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/07/2022

868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- Registro de Licença N° 27/2008 - Vencimento em 24/07/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.168/2019-ROCHA & FILHOS EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença N° 40/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 08/08/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.167/2019-GARÇA MINÉRIOS LTDA-OF. N°275/2020/SEFAM - MS/GER-MS

868.166/2019-GARÇA MINÉRIOS LTDA-OF. N°273/2020/SEFAM - MS/GER-MS

868.155/2019-ZAIR ROQUE TOMASSINI PLEUTIN-OF. N°276/2020/SEFAM - MS/GER-MS

868.043/2019-NEUDES JOSÉ LONGO-OF. N°277/2020/SEFAM - MS/GER-MS

868.157/2019-LUIS CARLOS SEIBT-OF. N°274/2020/SEFAM - MS/GER-MS

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 03/08/2020, p. 65

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