Processo minerário

868.043/2019

3 publicações no Diário Oficial da União entre 15/07/2019 e 03/02/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.933, DE 9 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 15/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 03/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 03/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 03/02/2021 Seção 1

   Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016 e legislação aplicável. — página do DOU de 03/02/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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