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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

868.043/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/07/2019 e 03/02/2021. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N° 2/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 04/11/2029

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 45/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°277/2020/SEFAM - MS/GER-MS

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 113

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