Processo minerário

868.166/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     GARÇA MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N° 44/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 02/08/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 45/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°273/2020/SEFAM - MS/GER-MS

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)