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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho Relação nº 40/2020

Seção
1
Data
Edição
147
Página
66

Seu processo

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638 Despacho Relação nº 40/2020

    806.006/2011 J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI

    AI N°5277/2020 - NPFAM-MA

9 processos · 1 decisão

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

  • 806.722/2010

    MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

    AI N°5254/2020 - NPFAM/MA

  • 806.724/2010

    MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

    AI N°5255/2020 - NPFAM-MA

  • 806.379/2011

    SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

    AI N°5257/2020 - NPFAM-MA

  • 806.171/2011

    MAGNEL MARQUES RAMEIRO

    AI N°5269/2020 - NPFAM-MA

  • 806.432/2011

    J G MINERADORA LTDA.

    AI N°5272/2020 - NPFAM-MA

  • 806.006/2011

    J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI

    AI N°5277/2020 - NPFAM-MA

  • 806.614/2011

    GESSO INTEGRAL LTDA

    AI N°5310/2020 - NPFAM-MA

  • 806.634/2011

    J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI

    AI N°5311/2020 - NPFAM-MA

  • 806.636/2011

    GESSO INTEGRAL LTDA

    AI N°5312/2020 NPFAM-MA THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto

Despacho

Relação nº 40/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.722/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°5254/2020 - NPFAM/MA

806.724/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°5255/2020 - NPFAM-MA

806.379/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°5257/2020 - NPFAM-MA

806.171/2011-MAGNEL MARQUES RAMEIRO-AI N°5269/2020 - NPFAM-MA

806.432/2011-J G MINERADORA LTDA.-AI N°5272/2020 - NPFAM-MA

806.006/2011-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI-AI N°5277/2020 - NPFAM-MA

806.614/2011-GESSO INTEGRAL LTDA-AI N°5310/2020 - NPFAM-MA

806.634/2011-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI-AI N°5311/2020 - NPFAM-MA

806.636/2011-GESSO INTEGRAL LTDA-AI N°5312/2020 NPFAM-MA

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 03/08/2020, p. 66

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