Processo minerário

806.171/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (904)

     NOT. N°51/2021

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2. 08/07/2021 Seção 1

   Página 119 do DOU de 08/07/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 08/07/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.51/2021 - R$ 87,53

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4. 05/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5269/2020

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5. 19/02/2021 Seção 1

   Relação nº 5/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5269/2020

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6. 03/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°5269/2020 - NPFAM-MA

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7. 30/05/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 65

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8. 14/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 02/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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