Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 40/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 147
- Página
- 66
Seu processo
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638 Despacho Relação nº 40/2020
9 processos · 1 decisão
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
- 806.722/2010
MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
AI N°5254/2020 - NPFAM/MA
- 806.724/2010
MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
AI N°5255/2020 - NPFAM-MA
- 806.379/2011
SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
AI N°5257/2020 - NPFAM-MA
- 806.171/2011
MAGNEL MARQUES RAMEIRO
AI N°5269/2020 - NPFAM-MA
- 806.432/2011
J G MINERADORA LTDA.
AI N°5272/2020 - NPFAM-MA
- 806.006/2011
J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI
AI N°5277/2020 - NPFAM-MA
- 806.614/2011
GESSO INTEGRAL LTDA
AI N°5310/2020 - NPFAM-MA
- 806.634/2011
J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI
AI N°5311/2020 - NPFAM-MA
- 806.636/2011
GESSO INTEGRAL LTDA
AI N°5312/2020 NPFAM-MA THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 40/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.722/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°5254/2020 - NPFAM/MA
806.724/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°5255/2020 - NPFAM-MA
806.379/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°5257/2020 - NPFAM-MA
806.171/2011-MAGNEL MARQUES RAMEIRO-AI N°5269/2020 - NPFAM-MA
806.432/2011-J G MINERADORA LTDA.-AI N°5272/2020 - NPFAM-MA
806.006/2011-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI-AI N°5277/2020 - NPFAM-MA
806.614/2011-GESSO INTEGRAL LTDA-AI N°5310/2020 - NPFAM-MA
806.634/2011-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI-AI N°5311/2020 - NPFAM-MA
806.636/2011-GESSO INTEGRAL LTDA-AI N°5312/2020 NPFAM-MA
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 03/08/2020, p. 66