Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Governança Regulatória
DESPACHO · Superintendência de Governança Regulatória
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.566/2002-PEDRA NORTE MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 139/2016- Cessionário:NCG- NEW CALEDONIA GRANITOS LTDA- CNPJ 35.709.411/0001-35
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 6/2020
Fase de
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: UNIAO/FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 860.260/2004 - MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA - Portaria de Lavra Nº 445/2016
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
896.566/2002-PEDRA NORTE MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 139/2016- Cessionário:NCG- NEW CALEDONIA GRANITOS LTDA- CNPJ 35.709.411/0001-35
820.519/2007-BRANI FERNANDES MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Portaria de Lavra nº 83/2014- Cessionário:FIGUEIRA BRANCA PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 33.660.695/0001-97
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO EIRELI ME- Arrendatário:PEDRA BELA MINERAÇÃO DE ÁGUAS EIRELI- CNPJ 33.441.522/0001-88 - Termino do arrendamento: 14/04/2022
815.278/2005-EWF EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Arrendatário:SAND EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- CNPJ 08.206.993/0001-64 - Termino do arrendamento: Prazo de 02 (dois) anos a partir da averbação nos Livros próprios da ANM
MARINA MARQUES DALLA COSTA
Superintendente Substituta
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 05/08/2020, p. 80