Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 156/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 57
7 processos · 7 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa.
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.
Código ANM 139
- 815.336/2018
AREIAL DO VALE LTDA- DOU de 16/11/2018
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada
Código ANM 535
- 815.444/1987
SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- Publicado DOU de 17/07/2014
AI nº 121/2013
Torna sem efeito Auto de Infração
Código ANM 608
- 826.474/1999
Hobi S A Mineração de Areia e Concreto
AI N°683/2019, 684/2019 e 685/2019
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL
Código ANM 1698
- 815.213/1989
VERANI, GANZO & CIA LTDA
AI N°AI N°1425/2015, 1426/2015 e 1427/2015 - Publicados em 15/06/2016 - Relação nº 107/2016
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência
Código ANM 766
- 815.500/1994
EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA ME
OF. N°292/2019/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 28/11/2019
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL
Código ANM 1699
- 815.726/2014
CERAMICA GASPARRINI GIROLETTI LTDA EPP
AI N°025/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1280
- 815.033/2014
JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME - Publicado DOU de 20/05/2009, Relação n° 47/2017, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Município Rio Rufino...", Leia-se: "...Município Morro da Fumaça".
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente
Despacho
Relação nº 156/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa.Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 815.336/2018-AREIAL DO VALE LTDA- DOU de 16/11/2018 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 815.444/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- Publicado DOU de 17/07/2014 - AI nº 121/2013 Torna sem efeito Auto de Infração(608) 826.474/1999-Hobi S A Mineração de Areia e Concreto- AI N°683/2019, 684/2019 e 685/2019 Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698) 815.213/1989-VERANI, GANZO & CIA LTDA- AI N°AI N°1425/2015, 1426/2015 e 1427/2015 - Publicados em 15/06/2016 - Relação nº 107/2016 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 815.500/1994-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°292/2019/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 28/11/2019 Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699) 815.726/2014-CERAMICA GASPARRINI GIROLETTI LTDA EPP- AI N°025/2018 Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.033/2014-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME - Publicado DOU de 20/05/2009, Relação n° 47/2017, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Município Rio Rufino...", Leia-se: "...Município Morro da Fumaça".
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 19/08/2020, p. 57