Processo minerário
815.033/2014
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/04/2014 e 11/12/2025. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
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Página 77 do DOU de 11/12/2025 — Seção 1
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Relação nº 284/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 487/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MORRO DA FUMAÇA/SC
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Relação nº 278/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°Ofício nº 48561/2025/COROUT-SC/ANM
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Relação nº 191/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°32306/2025/COROUT-SC/ANM
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Despacho Relação nº 156/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME - Publicado DOU de 20/05/2009, Relação n° 47/2017, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Município Rio Rufino...", Leia-se: "...Município Morro da Fumaça".
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 61
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 46
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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