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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.033/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/04/2014 e 11/12/2025. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Página 77 do DOU de 11/12/2025 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 284/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

      Portaria de Lavra ANM nº: 487/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MORRO DA FUMAÇA/SC

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  3. Seção 1

    Relação nº 278/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°Ofício nº 48561/2025/COROUT-SC/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 191/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°32306/2025/COROUT-SC/ANM

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  5. Seção 1

    Despacho Relação nº 156/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

      JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME - Publicado DOU de 20/05/2009, Relação n° 47/2017, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Município Rio Rufino...", Leia-se: "...Município Morro da Fumaça".

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  6. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 61

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 46

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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