Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Governança Regulatória
Despacho · Superintendência de Governança Regulatória
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Exequente: MAZI FORTIORI CONSULTORIA LTDA-EPP E ISMAR CABRAL MENEZES - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.488/2009 - MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 7.160/2014
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 7/2020
Fase de
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: MAZI FORTIORI CONSULTORIA LTDA-EPP E ISMAR CABRAL MENEZES - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.488/2009 - MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 7.160/2014
Exequente: MAZI FORTIORI CONSULTORIA LTDA-EPP E ISMAR CABRAL MENEZES - CPF ou CNPJ - Processo nº 834.963/2007 - MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 3.427/2012
Exequente: MAZI FORTIORI CONSULTORIA LTDA-EPP E ISMAR CABRAL MENEZES - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.740/2009 - MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 7.639/2014
Exequente: MAZI FORTIORI CONSULTORIA LTDA-EPP E ISMAR CABRAL MENEZES - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.490/2009 - MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 7.161/2014
Exequente: UNIÃO-FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 802.473/1974 - ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A - Portaria de Lavra Nº 1.207/1985
Exequente: UNIÃO-FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 801.342/1974 - ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A - Portaria de Lavra Nº 357/2015
Exequente: UNIÃO-FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 801.046/1974 - ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A - Portaria de Lavra Nº 386/1995
Exequente: UNIÃO-FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 003.049/1941 - ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A - Portaria de Lavra Nº 49/2003
Exequente: UNIÃO-FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 870.854/1980 - ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A - Portraria de Lavra Nº 188/2011
Exequente: UNIÃO-FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 801.504/1975 - ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A - Portaria de Lavra Nº 173/2014
Exequente: UNIÃO-FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 801.038/1974 - ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A - Portaria de Lavra Nº 1.095/1982
Exequente: UNIÃO-FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 801.043/1974 - ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A - Portaria de Lavra Nº 994/1982
Exequente: UNIÃO-FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 007.103/1944 - ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A - Portaria de Lavra Nº 73.510/1974
Exequente: UNIÃO-FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 801.042/1974 - ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A - Portaria de Lavra Nº 1.093/1982
Exequente: UNIÃO-FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 878.131/2009 - ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A - Portaria de Lavra Nº 18/2013
Exequente: UNIÃO-FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 870.338/1984 - ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A - Portaria de Lavra Nº 182/2014
Exequente: UNIÃO-FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 805.429/1976 - ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A - Requeriemnto de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO-FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 801.345/1974 - ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO-FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 801.058/1978 - ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO-FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 870.672/1984 - ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO-FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 005.683/1943 - ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A - Decreto de Lavra Nº 49.783/1961
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
Processos neste ato
- 831.488/2009
- 834.963/2007
- 832.740/2009
- 831.490/2009
- 802.473/1974
- 801.342/1974
- 801.046/1974
- 003.049/1941
- 870.854/1980
- 801.504/1975
- 801.038/1974
- 801.043/1974
- 007.103/1944
- 801.042/1974
- 878.131/2009
- 870.338/1984
- 805.429/1976
- 801.345/1974
- 801.058/1978
- 870.672/1984
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 19/08/2020, p. 55