Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 82/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 109
8 processos · 4 decisões
Fase de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento
Código ANM 745
- 872.245/2016
JS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EPP
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 871.987/2016
LIMA CONSULTORIA AMBIENTAL MINERAÇÃO E AGRONOMIA LTDA
OF. N°181/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 871.987/2016
LIMA CONSULTORIA AMBIENTAL MINERAÇÃO E AGRONOMIA LTDA
OF. N°182/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 870.015/2020
WASHINGTON LUIZ DA COSTA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 871.593/2019
COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME
OF. N°177/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 871.675/2019
CERÂMICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - EIRELI
OF. N°178/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 870.564/2020
EDEILSON GUEDES BASTOS DE BARRA
OF. N°179/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 870.525/2020
ISABELLA ALMEIDA OLIVEIRA
OF. N°180/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 870.098/2020
GRACIETE SANTOS DE OLIVEIRA RICHARD
OF. N°184/2020/DIFAM-BA/GER-BA
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente
Despacho
Relação nº 82/2020
Fase de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
872.245/2016-JS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EPP
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.987/2016-LIMA CONSULTORIA AMBIENTAL MINERAÇÃO E AGRONOMIA LTDA-OF. N°181/2020/DIFAM-BA/GER-BA
871.987/2016-LIMA CONSULTORIA AMBIENTAL MINERAÇÃO E AGRONOMIA LTDA-OF. N°182/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
870.015/2020-WASHINGTON LUIZ DA COSTA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.593/2019-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°177/2020/DIFAM-BA/GER-BA
871.675/2019-CERÂMICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - EIRELI-OF. N°178/2020/DIFAM-BA/GER-BA
870.564/2020-EDEILSON GUEDES BASTOS DE BARRA-OF. N°179/2020/DIFAM-BA/GER-BA
870.525/2020-ISABELLA ALMEIDA OLIVEIRA-OF. N°180/2020/DIFAM-BA/GER-BA
870.098/2020-GRACIETE SANTOS DE OLIVEIRA RICHARD-OF. N°184/2020/DIFAM-BA/GER-BA
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 27/08/2020, p. 109