Processo minerário

870.564/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 121/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     EDEILSON GUEDES BASTOS DE BARRA-Registro de Licença N° 15/2020 - Vencimento em Indeterminada

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2. 27/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°179/2020/DIFAM-BA/GER-BA

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