ALVARÁ Nº 2455, DE 1 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 11/04/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025041100129 Seção 1 ALVARÁ Nº 2455, DE 1 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800082/2025-23-FREGONAZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (Documento SEI: 16291653) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2456, DE 1 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800084/2025-12-FREGONAZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (Documento SEI: 16291661) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2463, DE 2 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803025/2025-67-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA (Documento SEI: 16295677) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2465, DE 2 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870208/2025-57-AGRISOL BR LTDA (Documento SEI: 16295687) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2467, DE 2 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860182/2025-49-PEDREIRA GOIAS LTDA (Documento SEI: 16295749) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2471, DE 2 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830339/2025-09-FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR (Documento SEI: 16295757) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2474, DE 2 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48075.886025/2025-12-ALFA GESTAO E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 16295778) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2475, DE 2 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896023/2025-13-RENAM MORAES DE OLIVEIRA (Documento SEI: 16295780) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2477, DE 2 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830343/2025-69-ARGILA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16295805) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2478, DE 2 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810124/2025-83-GEOMAC GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA (Documento SEI: 16295807) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2479, DE 2 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830345/2025-58-JOSE GOMES SOBRINHO NETO (Documento SEI: 16295809) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2483, DE 2 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870214/2025-12-JOAO MARIO DE OLIVEIRA (Documento SEI: 16295826) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO LESTE D ES P AC H O Relação nº 13/2025 Defere parcialmente requerimento - Barragens(2811) Barragem: CEMIG II - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento deferido: Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM Barragem: ALCINDO VIEIRA - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento deferido: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM NA ABA 7, APRESENTADA EM 21/03/2025 Indefere requerimento - Barragens(2810) Barragem: BOM JARDIM - BAUMINAS MINERACAO LTDA - 831.091/1981 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NA ABA 7 DO SIGBM, APRESENTADA EM 07/04/2025 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) ----MINERACAO SANTA CRUZ LTDA-830.046/1985-OF. N°13317/2025/SEFBM- L/ANM- No prazo de 15 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM BOM JARDIM-BAUMINAS MINERACAO LTDA-831.091/1981-OF. N°13894/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM MARAVILHAS II-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°12423/2025/SEFBM-L/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022) BARRAGEM MARAVILHAS II-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°13870/2025/SEFBM-L/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM CEMIG I - VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°13832/2025/SEFBM-L/ANM PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Chefe de Serviço SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO OESTE D ES P AC H O Relação nº 12/2025 Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: B1 - NACIONAL DE GRAFITE LTDA - 933.473/2015 - Requerimento de Solicitação de cancelamento de autuação FABIO HENRIQUE DIAS LEITE Chefe do Serviço