Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho Relação nº 46/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 167
- Página
- 62
Seu processo
-
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 324 Despacho Relação nº 46/2020
22 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 800.103/2017
CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A
Alvará N°6.168/2019
- 800.102/2017
CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A
Alvará N°6.167/2019
- 800.233/2019
CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ
Alvará N°7.349/2019
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 324
- 800.572/2016
PEDREIRA ITATIBA LTDA
ALVARÁ N°6.319/2017
- 800.095/2017
NORDESTE MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ N°5.994/2018
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 800.166/2018
PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
- 800.163/2018
PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
- 800.162/2018
PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
- 800.159/2018
PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
- 800.158/2018
PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
- 800.157/2018
PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
- 800.156/2018
PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
- 800.152/2018
PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
- 800.150/2018
PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
- 800.171/2018
PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
- 800.170/2018
PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 800.136/2017
TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA
OF. N°184/2020
- 800.109/2017
CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A
OF. N°186/2020
- 800.129/2017
CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A
OF. N°188/2020
- 800.128/2017
CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A
OF. N°187/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 800.135/2005
ELEOZILDO MACIEL DE VASCONCELOS ME
OF. N°182/2020
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024) -MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-800.422/2016-OF. N°183/2020 -MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-800.422/2016-OF. N°183/2020 Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Prazo 60 dias Código ANM 625
- 800.422/2016
MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-VIÇOSA DO CEARÁ/CE - Guia n° 13/2020-16.000toneladas-Quartzito- Duração da Guia:17/07/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente
Despacho
Relação nº 46/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.103/2017-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A -Alvará N°6.168/2019
800.102/2017-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A -Alvará N°6.167/2019
800.233/2019-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ -Alvará N°7.349/2019
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
800.572/2016-PEDREIRA ITATIBA LTDA-ALVARÁ N°6.319/2017
800.095/2017-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.994/2018
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.166/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
800.163/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
800.162/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
800.159/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
800.158/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
800.157/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
800.156/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
800.152/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
800.150/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
800.171/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
800.170/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.136/2017-TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°184/2020
800.109/2017-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-OF. N°186/2020
800.129/2017-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-OF. N°188/2020
800.128/2017-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-OF. N°187/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.135/2005-ELEOZILDO MACIEL DE VASCONCELOS ME-OF. N°182/2020
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024)
-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-800.422/2016-OF. N°183/2020
-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-800.422/2016-OF. N°183/2020
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.422/2016-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-VIÇOSA DO CEARÁ/CE - Guia n° 13/2020-16.000toneladas-Quartzito- Duração da Guia:17/07/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
Processos neste ato
- 800.095/2017
- 800.103/2017
- 800.102/2017
- 800.233/2019
- 800.572/2016
- 800.166/2018
- 800.163/2018
- 800.162/2018
- 800.159/2018
- 800.158/2018
- 800.157/2018
- 800.156/2018
- 800.152/2018
- 800.150/2018
- 800.171/2018
- 800.170/2018
- 800.136/2017
- 800.109/2017
- 800.129/2017
- 800.128/2017
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 31/08/2020, p. 62