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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 288/2020

Seção
1
Data
Edição
173
Página
61
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Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 288/2020

    832.934/2011 AS FERRÃO ME

    OF. N°2059/2020/DFMNM-MG/GER-MG

44 processos · 12 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 832.903/2004

    GRANABRA GRANITOS ABRANCHES LTDA.

    OF. N°419/2020/UAGV-MG/GER-MG

  • 831.255/2015

    GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP

    OF. N°2661/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 831.629/2015

    FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA

    OF. N°2657/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 831.402/2015

    MINERAÇÃO BRASILMAG EIRELI

    OF. N°2658 e 2659/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 831.643/2015

    MINERACAO SANTA INES LTDA

    OF. N°2656/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 830.667/2012

    EULER COTA ARANTES

    OF. N°2650 e 2651 /2020 - DIREM/ANM/MG

  • 831.305/2016

    PEGRAN MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°2600/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 832.760/2015

    STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI

    OF. N°2628/2020/DIREM-MG/GER-MG

Despacho publicado

Código ANM 256

Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício 2652/2020 - DIREM/ANM/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização

Código ANM 2239

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1729

  • 830.344/2019

    MARIA DO CARMO TUISSI BARBOSA

    OF. N°2027/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 832.859/2015

    ÁLVARO RESENDE VAZ

    OF. N°2096/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.706/2017

    CERÂMICA FOG LTDA ME

    OF. N°2092/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 833.615/2014

    ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS

    OF. N°2090/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 833.316/2014

    J.ARAXA MATERIASI DE CONSTRUÇAO LTDA ME

    OF. N°2088/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 832.944/2014

    ANTONIO NEPOMUCENO NETO ME

    OF. N°2086/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.496/2014

    IVANE QUEIROZ

    OF. N°2084/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 833.905/2013

    ALEXANDRO ANTONIO ALVES CPF 69442690159 ME

    OF. N°2082/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.369/2014

    JOSE BUIOQUI FILHO 08917271839

    OF. N°2080/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.700/2014

    MIKAELLE GALVÃO AMORIM 12074580665

    OF. N°2078/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.125/2015

    CASCALHEIRA PRADO LTDA ME

    OF. N°2076/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.346/2015

    GERALDO DE SOUZA

    OF. N°2098/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 832.370/2015

    ITAGUA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.

    OF. N°2100/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.254/2015

    JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA

    OF. N°2074/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 830.344/2019

    MARIA DO CARMO TUISSI BARBOSA

    OF. N°2028/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 832.859/2015

    ÁLVARO RESENDE VAZ

    OF. N°2097/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.706/2017

    CERÂMICA FOG LTDA ME

    OF. N°2093/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 833.615/2014

    ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS

    OF. N°2091/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 833.316/2014

    J.ARAXA MATERIASI DE CONSTRUÇAO LTDA ME

    OF. N°2089/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 832.944/2014

    ANTONIO NEPOMUCENO NETO ME

    OF. N°2087/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.496/2014

    IVANE QUEIROZ

    OF. N°2085/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 833.905/2013

    ALEXANDRO ANTONIO ALVES CPF 69442690159 ME

    OF. N°2083/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.369/2014

    JOSE BUIOQUI FILHO 08917271839

    OF. N°2081/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.700/2014

    MIKAELLE GALVÃO AMORIM 12074580665

    OF. N°2079/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.125/2015

    CASCALHEIRA PRADO LTDA ME

    OF. N°2077/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.346/2015

    GERALDO DE SOUZA

    OF. N°2099/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 832.370/2015

    ITAGUA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.

    OF. N°2101/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.254/2015

    JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA

    OF. N°2075/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 831.267/2005

    PREMOLDADOS MUTUM LTDA

    OF. N°2105/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.147/2011

    CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME

    OF. N°2106/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 832.934/2011

    AS FERRÃO ME

    OF. N°2059/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 832.597/2012

    TULIO MARCUS FARIA

    OF. N°373/2020/UAPC-MG/GER-MG

  • 830.635/2010

    PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA

    OF. N°370/2020/UAPC-MG/GER-MG

  • 833.007/2004

    LAGOA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

    OF. N°374/2020/UAPC-MG/GER-MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

  • 834.709/1995

    MINERAÇÃO ABSOLUTO LTDA.-SALINAS/MG, TAIOBEIRAS/MG - Guia n° 83/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-3.200 t/ano-GRANITO (ornamental)- Duração da Guia:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

  • 831.761/2012

    ITINGA MINERAÇÃO LTDA- n° 8899/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO MUCURI LTDA- CNPJ 22.408.148/0001-00

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total

Código ANM 1339

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total

Código ANM 822

Despacho

Relação nº 288/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.903/2004-GRANABRA GRANITOS ABRANCHES LTDA.-OF. N°419/2020/UAGV-MG/GER-MG

831.255/2015-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°2661/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.629/2015-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°2657/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.402/2015-MINERAÇÃO BRASILMAG EIRELI-OF. N°2658 e 2659/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.643/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°2656/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.667/2012-EULER COTA ARANTES-OF. N°2650 e 2651 /2020 - DIREM/ANM/MG

831.305/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2600/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.760/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°2628/2020/DIREM-MG/GER-MG

Despacho publicado(256)

830.667/2012-EULER COTA ARANTES-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício 2652/2020 - DIREM/ANM/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.685/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

830.177/2014-MAURÍCIO FÉLIX NOVAIS

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

832.930/2013-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

830.344/2019-MARIA DO CARMO TUISSI BARBOSA-OF. N°2027/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.859/2015-ÁLVARO RESENDE VAZ-OF. N°2096/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.706/2017-CERÂMICA FOG LTDA ME-OF. N°2092/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.615/2014-ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS-OF. N°2090/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.316/2014-J.ARAXA MATERIASI DE CONSTRUÇAO LTDA ME-OF. N°2088/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.944/2014-ANTONIO NEPOMUCENO NETO ME-OF. N°2086/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.496/2014-IVANE QUEIROZ-OF. N°2084/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.905/2013-ALEXANDRO ANTONIO ALVES CPF 69442690159 ME-OF. N°2082/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.369/2014-JOSE BUIOQUI FILHO 08917271839-OF. N°2080/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.700/2014-MIKAELLE GALVÃO AMORIM 12074580665-OF. N°2078/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.125/2015-CASCALHEIRA PRADO LTDA ME-OF. N°2076/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.346/2015-GERALDO DE SOUZA-OF. N°2098/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.370/2015-ITAGUA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2100/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.254/2015-JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA-OF. N°2074/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.344/2019-MARIA DO CARMO TUISSI BARBOSA-OF. N°2028/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.859/2015-ÁLVARO RESENDE VAZ-OF. N°2097/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.706/2017-CERÂMICA FOG LTDA ME-OF. N°2093/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.615/2014-ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS-OF. N°2091/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.316/2014-J.ARAXA MATERIASI DE CONSTRUÇAO LTDA ME-OF. N°2089/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.944/2014-ANTONIO NEPOMUCENO NETO ME-OF. N°2087/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.496/2014-IVANE QUEIROZ-OF. N°2085/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.905/2013-ALEXANDRO ANTONIO ALVES CPF 69442690159 ME-OF. N°2083/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.369/2014-JOSE BUIOQUI FILHO 08917271839-OF. N°2081/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.700/2014-MIKAELLE GALVÃO AMORIM 12074580665-OF. N°2079/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.125/2015-CASCALHEIRA PRADO LTDA ME-OF. N°2077/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.346/2015-GERALDO DE SOUZA-OF. N°2099/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.370/2015-ITAGUA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2101/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.254/2015-JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA-OF. N°2075/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.267/2005-PREMOLDADOS MUTUM LTDA-OF. N°2105/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.147/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°2106/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.934/2011-AS FERRÃO ME-OF. N°2059/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.597/2012-TULIO MARCUS FARIA-OF. N°373/2020/UAPC-MG/GER-MG

830.635/2010-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-OF. N°370/2020/UAPC-MG/GER-MG

833.007/2004-LAGOA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°374/2020/UAPC-MG/GER-MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

834.709/1995-MINERAÇÃO ABSOLUTO LTDA.-SALINAS/MG, TAIOBEIRAS/MG - Guia n° 83/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-3.200 t/ano-GRANITO (ornamental)- Duração da Guia:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.761/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- n° 8899/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO MUCURI LTDA- CNPJ 22.408.148/0001-00

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

831.029/2020-FERNANDO JORGE ALBINO GOMES

830.995/2020-HELVECIO ROSEMBERGUE DUARTE LAGE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.028/2016-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA

830.670/2020-MARIA CRISTINA DA SILVA MOTTA COUTO

830.631/2020-SILVAIR GARCIA DA SILVA 03184535762

831.463/2019-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA

830.561/2020-QUARTZ MINERAÇÃO LTDA

830.580/2020-FABIO ROCHA TOLENTINO OLIVEIRA

830.594/2020-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

830.605/2020-MINERAÇÃO SUPREMO BRASIL LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

830.197/2020-MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA

JANIO ALVES LEITE

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 09/09/2020, p. 61

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