Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho

Relação nº 67/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.113/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°407/2020/SEREM - RN/GER-RN

848.058/2016-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°48414.848201/2010-35

848.059/2016-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°410/2020/SEREM - RN/GER-RN

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.262/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°7544/2019

848.258/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°7543/2019

848.267/2013-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10606/2014

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

848.082/2020-3MARIA MINERACAO LTDA- OF. N° 412/2020/SEREM - RN/GER-RN

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.231/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

848.220/2018-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°400/2020/SEREM - RN/GER-RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.281/2011-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°401/2020/SEREM - RN/GER-RN

848.033/2014-METACOM MINERAÇÃO S A.-OF. N°103/2020/SEFAM - RN/GER-RN

848.184/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°109/2020/SEFAM - RN/GER-RN

848.184/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°110/2020/SEFAM - RN/GER-RN

848.167/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°112/2020/SEFAM - RN/GER-RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.059/2017-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI-OF. N°405/2020/SEREM - RN/GER-RN-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

848.100/2020-DANIEL LUIS DIAS-OF. N°104/2020/SEFAM - RN/GER-RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.188/2019-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A-OF. N°105/2020/SEFAM - RN/GER-RN

848.035/2020-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES LTDA EPP-OF. N°113/2020/SEFAM - RN/GER-RN

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.422/2012-CERÂMICA RAMADA LTDA ME

848.186/2017-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME

Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)

848.186/2017-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.099/2020-MISA INFRAESTRUTURAS E ENGENHARIA S A

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)

848.186/2017-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

848.037/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

848.049/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

848.081/2019-BODÓ MINERAÇÃO LTDA

848.141/2019-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

848.254/2017-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente