Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 85/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 108
8 processos · 6 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 471
- 000.648/1967
DOW BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
OF. N°186/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 872.245/2016
JS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EPP- Registro de Licença N° 48/2017 - Vencimento em 27/08/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 871.137/2011
ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA
OF. N°189/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 871.137/2011
ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA
OF. N°190/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 870.321/2020
POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-Registro de Licença N° 06/2020 - Vencimento em Indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 870.072/2020
AM TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA-EPP
OF. N°187/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 870.068/2020
CERAMICA IGUATEMI LTDA EPP
OF. N°188/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 870.043/2020
SHEILA ROBERTA LAUCK FALKOWSKI
OF. N°191/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total
Código ANM 822
- 870.802/2020
COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente
Despacho
Relação nº 85/2020
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
000.648/1967-DOW BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA-OF. N°186/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
872.245/2016-JS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EPP- Registro de Licença N° 48/2017 - Vencimento em 27/08/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.137/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°189/2020/DIFAM-BA/GER-BA
871.137/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°190/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.321/2020-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-Registro de Licença N° 06/2020 - Vencimento em Indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.072/2020-AM TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA-EPP-OF. N°187/2020/DIFAM-BA/GER-BA
870.068/2020-CERAMICA IGUATEMI LTDA EPP-OF. N°188/2020/DIFAM-BA/GER-BA
870.043/2020-SHEILA ROBERTA LAUCK FALKOWSKI-OF. N°191/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
870.802/2020-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 11/09/2020, p. 108