Processo minerário
870.802/2020
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/09/2020 e 27/05/2025. Tipo de ato: Registro de Extração (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Gerência da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 85/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
-
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830)
-
- Seção 1
Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)
OF. N°4035/2022/DIFAM-BA/ANM
-
- Seção 1
Relação nº 25/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)
OF. N°3650/2021/DIFAM-BA/ANM
-
- Seção 1
Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)
OF. N°3650/2021/DIFAM-BA/ANM
-
- Seção 1
Despacho Relação nº 96/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Defere pedido de reconsideração
-
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 40 (ato 2 de 2 nesta data)
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 108
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 870.802/2020
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.