Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 119/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 176
- Página
- 80
16 processos · 12 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 810.370/2012
TRIER ENGENHARIA S A
- 810.384/2012
CONSTRUTERRA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS LTDA.
- 811.408/2012
COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MAGGER LTDA.
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 186
- 811.408/2012
COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MAGGER LTDA.
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 811.408/2012
COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MAGGER LTDA.
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 810.699/2007
CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 810.017/2006
EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO BATTISTEL LTDA- Registro de Licença N° 84/2006 - Vencimento em 24/08/2025
- 810.174/2006
PLENO TERRAPLENAGENS LTDA- Registro de Licença N° 118/2006 - Vencimento em 25/08/2025
- 810.874/2014
VILSON L. C. TIMM- Registro de Licença N° 241/2017 - Vencimento em 04/05/2023
- 810.334/2014
A. SCHNEIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 014/2016 - Vencimento em 06/08/2021
- 810.240/2016
JANDIR JOAO MARCANTE ME- Registro de Licença N° 108/2018 - Vencimento em 26/08/2025
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 951
- 810.946/2014
MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 810.272/2010
ÁGUA MINERAL FONTES DE VICENZA LTDA
OF. N°280/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1147
- 810.629/2013
COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MAGGER LTDA.
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 810.048/2020
AGROPECUARIA TRIUNFO LTDA ME-Registro de Licença N° 158/2020 - Vencimento em 04/02/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 810.519/2020
DARI PINTO DA SILVA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação
Código ANM 923
- 810.330/2020
CRISTAL PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°122/2020 de 04/09/2020
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação
Código ANM 921
- 810.491/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO- Registro de Extração N°123/2020 de 04/09/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 119/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.370/2012-TRIER ENGENHARIA S A
810.384/2012-CONSTRUTERRA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS LTDA.
811.408/2012-COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MAGGER LTDA.
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
811.408/2012-COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MAGGER LTDA.
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
811.408/2012-COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MAGGER LTDA.
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.699/2007-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.017/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO BATTISTEL LTDA- Registro de Licença N° 84/2006 - Vencimento em 24/08/2025
810.174/2006-PLENO TERRAPLENAGENS LTDA- Registro de Licença N° 118/2006 - Vencimento em 25/08/2025
810.874/2014-VILSON L. C. TIMM- Registro de Licença N° 241/2017 - Vencimento em 04/05/2023
810.334/2014-A. SCHNEIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 014/2016 - Vencimento em 06/08/2021
810.240/2016-JANDIR JOAO MARCANTE ME- Registro de Licença N° 108/2018 - Vencimento em 26/08/2025
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.946/2014-MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.272/2010-ÁGUA MINERAL FONTES DE VICENZA LTDA-OF. N°280/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.629/2013-COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MAGGER LTDA.
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.048/2020-AGROPECUARIA TRIUNFO LTDA ME-Registro de Licença N° 158/2020 - Vencimento em 04/02/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.519/2020-DARI PINTO DA SILVA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.330/2020-CRISTAL PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°122/2020 de 04/09/2020
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)
810.491/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO- Registro de Extração N°123/2020 de 04/09/2020
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 14/09/2020, p. 80