Despacho Relação nº 119/2020

Despacho

Relação nº 119/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.370/2012-TRIER ENGENHARIA S A

810.384/2012-CONSTRUTERRA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS LTDA.

811.408/2012-COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MAGGER LTDA.

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

811.408/2012-COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MAGGER LTDA.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

811.408/2012-COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MAGGER LTDA.

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.699/2007-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.017/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO BATTISTEL LTDA- Registro de Licença N° 84/2006 - Vencimento em 24/08/2025

810.174/2006-PLENO TERRAPLENAGENS LTDA- Registro de Licença N° 118/2006 - Vencimento em 25/08/2025

810.874/2014-VILSON L. C. TIMM- Registro de Licença N° 241/2017 - Vencimento em 04/05/2023

810.334/2014-A. SCHNEIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 014/2016 - Vencimento em 06/08/2021

810.240/2016-JANDIR JOAO MARCANTE ME- Registro de Licença N° 108/2018 - Vencimento em 26/08/2025

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.946/2014-MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.272/2010-ÁGUA MINERAL FONTES DE VICENZA LTDA-OF. N°280/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.629/2013-COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MAGGER LTDA.

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.048/2020-AGROPECUARIA TRIUNFO LTDA ME-Registro de Licença N° 158/2020 - Vencimento em 04/02/2024

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.519/2020-DARI PINTO DA SILVA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.330/2020-CRISTAL PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°122/2020 de 04/09/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.491/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO- Registro de Extração N°123/2020 de 04/09/2020

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino