Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho

Relação nº 121/2020

Fase de

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

810.284/2018-JOÃO LUIZ PASQUALOTTO DA PAIXÃO- DOU de 24/01/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.182/2019-CERÂMICA KASPARY LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.182/2019-CERÂMICA KASPARY LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.714/2003-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA- Processo englobado:810.944/2011

811.166/2014-EXTRAÇÃO DE BASALTO TESSARO LTDA ME- Processo englobado:811.374/2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.944/2011-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA

811.374/2014-EXTRAÇÃO DE BASALTO TESSARO LTDA ME

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.072/1987-DARCEU JOSÉ CANEVESE ME- Registro de Licença N° 10606/1987 - Vencimento em 01/09/2024

810.632/2011-FABIANO RAMPI ME- Registro de Licença N° 237/2011 - Vencimento em 01/09/2024

810.325/2007-L.F. TARRAGÓ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 114/2007 - Vencimento em 11/10/2021

811.459/2015-SOUSA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 115/2016 - Vencimento em 08/09/2024

810.078/2016-ADEMIR ZAMPIERI- Registro de Licença N° 092/2016 - Vencimento em 10/08/2025

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

811.690/2015-JUNQUEIRA & LEITE LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.148/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°281/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

811.658/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.438/2019-IRMÃOS DADALT LTDA. ME

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.285/2017-CALLIARI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-Registro de Licença N° 159/2020 - Vencimento em indeterminado

810.473/2020-NORTE, SUL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA-Registro de Licença N° 160/2020 - Vencimento em 29/07/2024

810.327/2020-CERÂMICA KASPARY LTDA-Registro de Licença N° 161/2020 - Vencimento em 10/06/2024

810.328/2020-CERÂMICA KASPARY LTDA-Registro de Licença N° 162/2020 - Vencimento em 20/05/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.400/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL

810.401/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino