Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 75/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 185
- Página
- 118
Seu processo
-
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 1299 Despacho Relação nº 75/2020
848.217/2016 ELAINE AZEVEDO
9 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 848.099/2016
JOSE BRAZ NETO- Área de 857,99 para 254,29-Feldspato; Quartzito-Acari/RN; Currais Novos/RN; Frei Martinho/PB
- 848.091/2016
JOSE BRAZ NETO- Área de 896,07 para 236,75-Feldspato-Acari/RN; Frei Martinho/PB
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 848.125/2015
FERNANDO SEWALD BONATO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.
Código ANM 1844
- 848.065/2012
CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI
AI N°70/2015
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 1299
- 848.217/2016
ELAINE AZEVEDO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 848.386/2012
CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OF. N°125/2020/SEFAM - RN/GER-RN
- 848.386/2012
CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OF. N°126/2020/SEFAM - RN/GER-RN
- 848.647/2010
ITAPLANOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.
OF. N°127/2020/SEFAM - RN/GER-RN
- 848.386/2012
CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OF. N°126/2020/SEFAM - RN/GER-RN
- 848.386/2012
CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OF. N°125/2020/SEFAM - RN/GER-RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 848.128/2020
JOSE VIRGULINO DA SILVA FILHO
OF. N°37/2020/CAREAS - RN/SEREM - RN/GER-RN
- 848.127/2020
JOSE VIRGULINO DA SILVA FILHO
OF. N°36/2020/CAREAS - RN/SEREM - RN/GER-RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 75/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.099/2016-JOSE BRAZ NETO- Área de 857,99 para 254,29-Feldspato; Quartzito-Acari/RN; Currais Novos/RN; Frei Martinho/PB
848.091/2016-JOSE BRAZ NETO- Área de 896,07 para 236,75-Feldspato-Acari/RN; Frei Martinho/PB
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
848.125/2015-FERNANDO SEWALD BONATO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
848.065/2012-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI-AI N°70/2015
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
848.217/2016-ELAINE AZEVEDO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.386/2012-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°125/2020/SEFAM - RN/GER-RN
848.386/2012-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°126/2020/SEFAM - RN/GER-RN
848.647/2010-ITAPLANOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°127/2020/SEFAM - RN/GER-RN
848.386/2012-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°126/2020/SEFAM - RN/GER-RN
848.386/2012-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°125/2020/SEFAM - RN/GER-RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.128/2020-JOSE VIRGULINO DA SILVA FILHO-OF. N°37/2020/CAREAS - RN/SEREM - RN/GER-RN
848.127/2020-JOSE VIRGULINO DA SILVA FILHO-OF. N°36/2020/CAREAS - RN/SEREM - RN/GER-RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 25/09/2020, p. 118