Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho Relação nº 55/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 520
10 processos · 9 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 868.188/2019
MINERAÇÃO RANCHO VERDE LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 868.188/2019
MINERAÇÃO RANCHO VERDE LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 968.252/2010
PEDREIRA BRITAMAT LTDA
OF. N°320/2020/SEREM-MS/GER-MS
- 868.009/2000
MINERADORA EVA LTDA
OF. N°316/2020/SEREM-MS/GER-MS
- 866.079/1991
PEDREIRA BRITAMAT LTDA
OF. N°319/2020/SEREM-MS/GER-MS
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra
Código ANM 402
- 868.297/2010
ÁGUA MINERAL TRÊS LAGOAS ME- Prazo:4 (quatro) anos, com início em 04/12/2018 e término em 04/12/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 868.048/2014
MINERADORA EVA LTDA
OF. N°318/2020/SEREM-MS/GER-MS
- 868.130/2012
PEDREIRA BRITAMAT LTDA
OF. N°321/2020/SEREM-MS/GER-MS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 868.125/2013
MINERAÇÃO CALBON LTDA
OF. N°322/2020/SEREM-MS/GER-MS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 868.033/2020
JOAQUIM DOS SANTOS MAIA
OF. N°319/2020/SEFAM - MS/GER-MS
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença
Código ANM 783
- 868.181/2015
QUALITY CONSTRUÇÕES EIRELI
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 868.104/2020
MINERAÇÃO RANCHO VERDE LTDA-Registro de Licença N° 45/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 28/04/2030
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente
Despacho
Relação nº 55/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
868.188/2019-MINERAÇÃO RANCHO VERDE LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
868.188/2019-MINERAÇÃO RANCHO VERDE LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
968.252/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-OF. N°320/2020/SEREM-MS/GER-MS
868.009/2000-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°316/2020/SEREM-MS/GER-MS
866.079/1991-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-OF. N°319/2020/SEREM-MS/GER-MS
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
868.297/2010-ÁGUA MINERAL TRÊS LAGOAS ME- Prazo:4 (quatro) anos, com início em 04/12/2018 e término em 04/12/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.048/2014-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°318/2020/SEREM-MS/GER-MS
868.130/2012-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-OF. N°321/2020/SEREM-MS/GER-MS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.125/2013-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°322/2020/SEREM-MS/GER-MS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.033/2020-JOAQUIM DOS SANTOS MAIA-OF. N°319/2020/SEFAM - MS/GER-MS
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
868.181/2015-QUALITY CONSTRUÇÕES EIRELI
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.104/2020-MINERAÇÃO RANCHO VERDE LTDA-Registro de Licença N° 45/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 28/04/2030
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 28/09/2020, p. 520