Processo minerário

810.410/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 127/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação

     PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA- Registro de Extração N°125/2020 de 21/09/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 112/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°271/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)