Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 96/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 40
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 96/2020
19 processos · 11 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 871.019/2018
AQUAREIAL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 873.215/2009
INDÚSTRIA E MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
OF. N°nº 233/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 870.449/1998
OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA
OF. N°245/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 870.448/1998
OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA
OF. N°246/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
- 870.399/1996
MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME- Fonte: São Bento de Núrsia I; Marca: ME LEVE; Embalagem: 20 L (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 870.290/2018
FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA
OF. N°232/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 870.321/2015
PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
OF. N°242/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 872.223/2015
RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
OF. N°nº 237/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
- 872.223/2015
RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
OF. N°nº 238/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 870.455/2020
RENAN MEZZOMO COUTO
- 870.688/2020
ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA
- 870.456/2020
RENAN MEZZOMO COUTO
- 870.520/2020
ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA
- 870.794/2020
COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 870.788/2020
AQUAREIAL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 10/2020 - Vencimento em 11/08/2040
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 870.547/2020
A.L.F TERRAPLENAGEM LTDA EPP
- 870.550/2020
A.L.F TERRAPLENAGEM LTDA EPP
- 870.549/2020
A.L.F TERRAPLENAGEM LTDA EPP
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Defere pedido de reconsideração
Código ANM 832
- 870.802/2020
COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação
Código ANM 921
- 870.838/2020
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA- Registro de Extração N°1/2020 de 09/10/2020 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Especialista em Recursos Minerais
Despacho
Relação nº 96/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
871.019/2018-AQUAREIAL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
873.215/2009-INDÚSTRIA E MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°nº 233/2020/DIFAM-BA/GER-BA
870.449/1998-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°245/2020/DIFAM-BA/GER-BA
870.448/1998-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°246/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME- Fonte: São Bento de Núrsia I; Marca: ME LEVE; Embalagem: 20 L (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.290/2018-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA-OF. N°232/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.321/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°242/2020/DIFAM-BA/GER-BA
872.223/2015-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°nº 237/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
872.223/2015-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°nº 238/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
870.455/2020-RENAN MEZZOMO COUTO
870.688/2020-ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA
870.456/2020-RENAN MEZZOMO COUTO
870.520/2020-ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA
870.794/2020-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.788/2020-AQUAREIAL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 10/2020 - Vencimento em 11/08/2040
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.547/2020-A.L.F TERRAPLENAGEM LTDA EPP
870.550/2020-A.L.F TERRAPLENAGEM LTDA EPP
870.549/2020-A.L.F TERRAPLENAGEM LTDA EPP
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Defere pedido de reconsideração(832)
870.802/2020-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)
870.838/2020-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA- Registro de Extração N°1/2020 de 09/10/2020
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Especialista em Recursos Minerais
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 13/10/2020, p. 40