Processo minerário

870.321/2015

10 publicações no Diário Oficial da União entre 10/06/2015 e 30/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 10/06/2015

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2. 22/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 21/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 17/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 13/10/2020 Seção 1

   Portaria de lavra (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença — página do DOU de 13/10/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 29/12/2020 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 428/2020, de 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 29/12/2020

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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7. 16/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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8. 28/01/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 84, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 28/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 24/10/2025 Seção 1

   Página do DOU de 24/10/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 30/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 30/03/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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