Processo minerário

870.321/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 126

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2. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 161/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°41543/2025

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3. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1938/2025/DIOUT-BA/ANM

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4. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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5. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 805

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6. 13/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 40

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7. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 85

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8. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 146

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9. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 260

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10. 10/06/2015 Seção 1

    Página 54 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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