Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 78/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 42
13 processos · 10 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
- 848.030/2019
P J DE CARVALHO POLI-CARAÚBAS/RN - Guia n° 12/2020-15.600TONELADAS-Rocha Orrnamental (GRANITO/QUARTZO)- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 848.205/2017
CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 848.252/2016
LION MINERACAO BRASIL LTDA
OF. N°438/2020/SEREM - RN/GER-RN
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 848.213/2017
CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Alvará N°9.059/2017
- 848.110/2019
CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Alvará N°4.203/2019
- 848.257/2019
CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Alvará N°7.542/2019
- 848.222/2019
CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Alvará N°825/2019
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 848.367/2014
MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 848.276/2015
FRANCISCO FREIRE JUNIOR- Registro de Licença N° 46/2020 - Vencimento em 4/08/2050
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 848.401/2012
MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
OF. N°132/2020/SEFAM - RN/GER-RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
- 848.688/2010
ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
OF. N°436/2020/SEREM - RN/GER-RN-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 848.131/2018
BERENA MINERAÇÃO LTDA ME
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1147
- 848.004/2020
CORTEZ ENGENHARIA LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 78/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.030/2019-P J DE CARVALHO POLI-CARAÚBAS/RN - Guia n° 12/2020-15.600TONELADAS-Rocha Orrnamental (GRANITO/QUARTZO)- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
848.205/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.252/2016-LION MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°438/2020/SEREM - RN/GER-RN
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.213/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°9.059/2017
848.110/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°4.203/2019
848.257/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°7.542/2019
848.222/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°825/2019
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
848.367/2014-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.276/2015-FRANCISCO FREIRE JUNIOR- Registro de Licença N° 46/2020 - Vencimento em 4/08/2050
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.401/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°132/2020/SEFAM - RN/GER-RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.688/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°436/2020/SEREM - RN/GER-RN-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.131/2018-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
848.004/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 13/10/2020, p. 42