Despacho Relação nº 138/2020

Despacho

Relação nº 138/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.646/2003-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°296/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.991/2010-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 73/2011 - Vencimento em 14/10/2024

811.027/2014-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 180/2014 - Vencimento em 23/09/2024

811.243/2010-PATRÍCIA DE OLIVEIRA MENDES- Registro de Licença N° 52/2015 - Vencimento em 19/10/2030

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

811.067/2012-GREPOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.024/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL

810.270/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL

811.528/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL

811.147/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.193/2020-PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N° 184/2020 - Vencimento em 02/10/2024

810.448/2020-PEDREIRA CECONI LTDA.-Registro de Licença N° 185/2020 - Vencimento em 03/07/2024

810.255/2020-LUIZ FERNANDO DE SOUZA 34289330010-Registro de Licença N° 186/2020 - Vencimento em 18/02/2025

810.245/2020-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-Registro de Licença N° 187/2020 - Vencimento em 18/03/2025

810.604/2020-BALESTRIN COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 188/2020 - Vencimento em Indeterminado

810.620/2020-M.M. COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença N° 189/2020 - Vencimento em 14/09/2024

810.621/2020-CERAMICA TECNICA CANDEIA LTDA-Registro de Licença N° 190/2020 - Vencimento em 10/07/2030

810.622/2020-ESTRELA SUL TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença N° 191/2020 - Vencimento em 11/05/2023

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.626/2020-WILLIAN FILENO GONALVES MONTEIRO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.532/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

810.348/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.466/2020-MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO-OF. N°299/2020

810.405/2020-MUNICÍPIO DE PASSA SETE-OF. N°298/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.421/2020-MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO- Registro de Extração N°128/2020 de 21/10/2020

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino