Processo minerário

810.622/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ESTRELA SUL TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 191/2020 - Vencimento em 25/03/2029

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2. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 119/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 191/2020 - Vencimento em 28/03/2026

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3. 23/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 138/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     ESTRELA SUL TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença N° 191/2020 - Vencimento em 11/05/2023

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