Processo minerário

810.255/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 186/2020 - Vencimento em 26/02/2030

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7561/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7562/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 138/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     LUIZ FERNANDO DE SOUZA 34289330010-Registro de Licença N° 186/2020 - Vencimento em 18/02/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)