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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 322/2020

Seção
1
Data
Edição
205
Página
78
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56 processos · 13 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 831.656/2014

    SEBASTIÃO DA COSTA PEREIRA NETO.

    OF. N°2635/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 831.892/2005

    KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

    OF. N°2683/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 832.402/2015

    GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

    OF. N°2678/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 831.115/2015

    GRAN VALE LTDA EPP

    OF. N°2634/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 831.477/2013

    MLOG S.A

    OF. N°2544/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 833.390/2010

    RIBEIRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

    OF. N°2673/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 830.742/2005

    KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

    OF. N°2675/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 832.690/2015

    IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP

    OF. N°2645/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 831.068/2015

    BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

    OF. N°2632/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 830.573/2015

    IMETAME MINERACAO LTDA.

    OF. N°2643/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 831.537/2005

    KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

    OF. N°2674/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 831.559/2014

    GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

    OF. N°2669/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 830.999/2015

    GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

    OF. N°2639/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 831.997/2015

    PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.

    OF. N°2676/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 832.201/2015

    NADSON TORRES SARMENTO ME

    OF. N°2641 e 2642/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 832.755/2013

    MLOG S.A

    OF. N°2638/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 832.163/2015

    TOLEDO MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°2653/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 831.476/2013

    MLOG S.A

    OF. N°2663/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 832.288/2000

    INTERCEMENT BRASIL S A

    OF. N°2885/2020/DIREM-MG/GER-MG

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

  • 833.390/2010

    RIBEIRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AREIA( uso imediato na construção civil) e ARGILA ( fabricação de cerâmica vermelha).-DIVINÓPOLIS-SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

Código ANM 193

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

  • 832.282/2000

    JOSE MORAIS DE OLIVEIRA JUNIOR

    OF. N°2672/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 832.523/2003

    GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI

    OF. N°2860/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 832.263/2003

    GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI

    OF. N°2858/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 831.014/2010

    ALPHA STONES COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

    OF. N°2863/2020/DIREM-MG/GER-MG

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa

Código ANM 194

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

  • 833.828/2011

    ALEXANDRE ESTRELA- Cessionário:BURITIRAMA MINERAÇÃO S. A- CPF ou CNPJ 27.121.672/0001-01

    Alvará n°18.574/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra

Código ANM 2255

  • 834.472/2011

    FERNANDO ESTEVES FERNANDES

    Alvará n°1981/2013 - Cessionario:830.227/2020-DRAGA ESPINDULA EIRELI ME- CNPJ 07.442.399/0001-00

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 749

  • 830.564/2016

    D.R. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:V E A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 12.318.539/0001-72- Registro de Licença N° 4.866/2017- Vencimento da Licença: 19/02/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

  • 830.493/2002

    MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 2060/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA.- CNPJ 19.095.249/0001-56

  • 831.975/2003

    ECB ARDÓSIAS LTDA- n° 2607/2004 - Cessionário: AXM INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS- CNPJ 25.976.911/0001-80

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

Despacho

Relação nº 322/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.656/2014-SEBASTIÃO DA COSTA PEREIRA NETO.-OF. N°2635/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.892/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2683/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.402/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°2678/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.115/2015-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°2634/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.477/2013-MLOG S.A-OF. N°2544/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.390/2010-RIBEIRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2673/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.742/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2675/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.690/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2645/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.068/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°2632/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.573/2015-IMETAME MINERACAO LTDA.-OF. N°2643/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.537/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2674/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.559/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2669/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.999/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°2639/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.997/2015-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2676/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.201/2015-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°2641 e 2642/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.755/2013-MLOG S.A-OF. N°2638/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.163/2015-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2653/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.476/2013-MLOG S.A-OF. N°2663/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.288/2000-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2885/2020/DIREM-MG/GER-MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.390/2010-RIBEIRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AREIA( uso imediato na construção civil) e ARGILA ( fabricação de cerâmica vermelha).-DIVINÓPOLIS-SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.124/2020-GOLD STONE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2570/2020

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

833.114/2012-ANDRÉ LUIS MARTINEZ FERREIRA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.087/2015-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.282/2000-JOSE MORAIS DE OLIVEIRA JUNIOR-OF. N°2672/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.523/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°2860/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.263/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°2858/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.014/2010-ALPHA STONES COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°2863/2020/DIREM-MG/GER-MG

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

830.686/2009-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME- Cessionário:831.370/2013 - 831.371/2013 - 831.658/2013 831.659/2013 - 831.660/2013 - 831.665/2013 831.893/2013 - 831.894/2013 - 831.895/2013 - 831.896/2013 - 831.897/2013-Carlos Silva & Lima Silva Ltda Me

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

833.828/2011-ALEXANDRE ESTRELA- Cessionário:BURITIRAMA MINERAÇÃO S. A- CPF ou CNPJ 27.121.672/0001-01- Alvará n°18.574/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.175/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7431/2018

830.174/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7430/2018

830.526/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°604/2018

830.645/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°8901/2018

830.193/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7593/2018

830.192/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7592/2018

830.191/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7591/2018

830.187/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7590/2018

830.186/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7589/2018

830.185/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7588/2018

830.184/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7587/2018

830.182/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7586/2018

830.176/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7432/2018

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255)

834.472/2011-FERNANDO ESTEVES FERNANDES- Alvará n°1981/2013 - Cessionario:830.227/2020-DRAGA ESPINDULA EIRELI ME- CNPJ 07.442.399/0001-00

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.564/2016-D.R. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:V E A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 12.318.539/0001-72- Registro de Licença N° 4.866/2017- Vencimento da Licença: 19/02/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.493/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 2060/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA.- CNPJ 19.095.249/0001-56

831.975/2003-ECB ARDÓSIAS LTDA- n° 2607/2004 - Cessionário: AXM INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS- CNPJ 25.976.911/0001-80

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

831.894/2013-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME

831.893/2013-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME

831.665/2013-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME

831.660/2013-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME

831.658/2013-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME

831.371/2013-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME

831.370/2013-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME

831.895/2013-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME

831.897/2013-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME

831.896/2013-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME

JANIO ALVES LEITE

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 26/10/2020, p. 78

PDF da página 78(abre em nova aba)

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