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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho Relação nº 100/2020

Seção
1
Data
Edição
207
Página
99

60 processos · 11 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

  • 871.548/2019

    ANTONIO JOSÉ DE SOUZA- Cessionário:CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 10.429.122/0001-51

    Alvará n°1099/2020

  • 870.856/2017

    MONTE ROSA IMPORTADORA E EXPORTAÇAO EIRELI- Cessionário:KOPI NATURAL STONE COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 29.553.838/0001-94

    Alvará n°6210/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

  • 870.614/2018

    VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

    ALVARÁ N°6998/2018

  • 870.615/2018

    VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

    ALVARÁ N°6999/2018

  • 870.620/2018

    VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

    ALVARÁ N°7000/2018

  • 870.804/2018

    VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

    ALVARÁ N°8150/2018

  • 870.805/2018

    VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

    ALVARÁ N°8151/2018

  • 870.806/2018

    VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

    ALVARÁ N°8152/2018

  • 870.807/2018

    VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

    ALVARÁ N°8153/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

  • 870.392/2016

    FERREIRA GONÇALVES REPRESENTAÇÕES E PATRIMÔNIO LTDA- Área de 49,3ha para 24,64ha-Argila-Camaçari/BA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 872.121/2014

    CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP

    OF. N°379/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 133

Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 1004

  • 870.672/2020

    MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente

Despacho

Relação nº 100/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.548/2019-ANTONIO JOSÉ DE SOUZA- Cessionário:CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 10.429.122/0001-51- Alvará n°1099/2020

870.856/2017-MONTE ROSA IMPORTADORA E EXPORTAÇAO EIRELI- Cessionário:KOPI NATURAL STONE COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 29.553.838/0001-94- Alvará n°6210/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.218/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

871.221/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

871.217/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

871.216/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

871.215/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

871.214/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

871.213/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

871.212/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

871.211/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

871.210/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

871.205/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

871.204/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

871.202/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

871.201/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

871.198/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

871.196/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

871.194/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

871.193/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

871.192/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

871.191/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

871.189/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

871.209/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

871.224/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

871.207/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

871.200/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

871.206/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

871.208/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

871.219/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

871.199/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

870.636/2016-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

872.003/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.

871.927/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.

871.926/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.090/2017-PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA-ALVARÁ N°7818/2017

871.089/2017-PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA-ALVARÁ N°7817/2017

871.088/2017-MAZZA ENGENHARIA LTDA.-ALVARÁ N°7816/2017

871.087/2017-MAZZA ENGENHARIA LTDA.-ALVARÁ N°7815/2017

871.086/2017-MAZZA ENGENHARIA LTDA.-ALVARÁ N°7814/2017

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

870.614/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-ALVARÁ N°6998/2018

870.615/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-ALVARÁ N°6999/2018

870.620/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-ALVARÁ N°7000/2018

870.804/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-ALVARÁ N°8150/2018

870.805/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-ALVARÁ N°8151/2018

870.806/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-ALVARÁ N°8152/2018

870.807/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-ALVARÁ N°8153/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.238/2013-ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDA-OF. N°430/2020

870.718/2016-MOISÉS RANGEL DOS SANTOS-OF. N°421/2020

870.956/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°429/2020

873.033/2015-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°432/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.392/2016-FERREIRA GONÇALVES REPRESENTAÇÕES E PATRIMÔNIO LTDA- Área de 49,3ha para 24,64ha-Argila-Camaçari/BA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.121/2014-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°379/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.948/2020-MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA.

870.947/2020-MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA.

870.985/2020-CERAMICA PORTO LTDA

870.983/2020-TJ AGROPECUARIA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.951/2020-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

870.259/2006-ERILDO FAVARATO-OF. N°258/2020

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

870.672/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 28/10/2020, p. 99

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