Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 140/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 209
- Página
- 467
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825 Despacho Relação nº 140/2020
810.549/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMAOF. N°300/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
14 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 810.324/2020
DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-ME
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 810.324/2020
DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-ME
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
- 810.279/1994
PATZLAFF MINERACAO LTDA.- "Rótulo da Fonte Patzlaff (LAMIN nº. 107/2019): LEVENA - Água Mineral Natural de 20 L sem gás?."- MORRO REDONDO/RS
- 810.669/2001
FONTE DE AGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA- "Rótulo da Fonte Tomazzoni (LAMIN nº. 183/2012): Fonte da Casa - Água Mineral Natural de 10 L sem gás: Multi Mercados Economia Todo Dia - Água Mineral Natural de 500 ml sem e com gás.?"- CAXIAS DO SUL/RS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 810.209/2009
PEDREIRA 5 IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N° 58/2010 - Vencimento em 27/08/2024
- 810.296/2016
AREIA DA LAGOA LTDA ME- Registro de Licença N° 001/2018 - Vencimento em 31/12/2020
- 810.716/2019
VINICIUS DA SILVA CARVALHO E CIA LTDA- Registro de Licença N° 144/2019 - Vencimento em 07/10/2024
- 810.077/2020
AREAL PONTE DO IMPÉRIO LTDA.- Registro de Licença N° 51/2020 - Vencimento em 10/11/2021
- 810.167/2002
AREAL PONTE DO IMPÉRIO LTDA.- Registro de Licença N° 2388/2003 - Vencimento em 12/07/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 811.109/2009
PEDREIRA E CONCRETOS CAXIENSE LTDA
OF. N°301/2020
- 810.959/2008
TREVIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA
OF. N°302/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 810.513/2020
QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 192/2020 - Vencimento em 14/08/2025
- 810.514/2020
QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 193/2020 - Vencimento em 14/08/2025
- 810.487/2020
DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-ME-Registro de Licença N° 194/2020 - Vencimento em 12/05/2022
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825
- 810.549/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA
OF. N°300/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 140/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.324/2020-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-ME
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.324/2020-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-ME
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.279/1994-PATZLAFF MINERACAO LTDA.- "Rótulo da Fonte Patzlaff (LAMIN nº. 107/2019): LEVENA - Água Mineral Natural de 20 L sem gás?."- MORRO REDONDO/RS
810.669/2001-FONTE DE AGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA- "Rótulo da Fonte Tomazzoni (LAMIN nº. 183/2012): Fonte da Casa - Água Mineral Natural de 10 L sem gás: Multi Mercados Economia Todo Dia - Água Mineral Natural de 500 ml sem e com gás.?"- CAXIAS DO SUL/RS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.209/2009-PEDREIRA 5 IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N° 58/2010 - Vencimento em 27/08/2024
810.296/2016-AREIA DA LAGOA LTDA ME- Registro de Licença N° 001/2018 - Vencimento em 31/12/2020
810.716/2019-VINICIUS DA SILVA CARVALHO E CIA LTDA- Registro de Licença N° 144/2019 - Vencimento em 07/10/2024
810.077/2020-AREAL PONTE DO IMPÉRIO LTDA.- Registro de Licença N° 51/2020 - Vencimento em 10/11/2021
810.167/2002-AREAL PONTE DO IMPÉRIO LTDA.- Registro de Licença N° 2388/2003 - Vencimento em 12/07/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.109/2009-PEDREIRA E CONCRETOS CAXIENSE LTDA-OF. N°301/2020
810.959/2008-TREVIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-OF. N°302/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.513/2020-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 192/2020 - Vencimento em 14/08/2025
810.514/2020-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 193/2020 - Vencimento em 14/08/2025
810.487/2020-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-ME-Registro de Licença N° 194/2020 - Vencimento em 12/05/2022
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.549/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA-OF. N°300/2020
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 03/11/2020, p. 467