Processo minerário

811.109/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 188/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 300/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Substância(s) BASALTO - Município(s) de CAXIAS DO SUL/RS

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2. 24/06/2024 Seção 1

   Relação nº 184/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 13/05/2024

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3. 13/05/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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4. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 38/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 25/06/2014, Relação n° 37/2014, Seção 1, pág. - LEIA-SE: APROVO COM REDUÇÃO DE ÁREA para 15,68 ha, o RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA para BASALTO em ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS.

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5. 03/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 140/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°301/2020

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6. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 62

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7. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 164

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8. 04/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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