Página do DOU de 13/03/2012 — Seção 1

Processos citados

• 896.787/2006

  Documento assinado digitalmente conforme MP n José Luiz da Hora - 896787/06 José Wilson Mauri - 896582/04 Leazar Bernardino - 896104/06 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 896212/06 Mineração Ouro Verde LTDA. - 896429/03 Unirochas Mineração e Comércio Ltda me -

• 896.582/2004

  Documento assinado digitalmente conforme MP n José Luiz da Hora - 896787/06 José Wilson Mauri - 896582/04 Leazar Bernardino - 896104/06 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 896212/06 Mineração Ouro Verde LTDA. - 896429/03 Unirochas Mineração e Comércio Ltda me - 896355/04

• 896.104/2006

  Documento assinado digitalmente conforme MP n José Luiz da Hora - 896787/06 José Wilson Mauri - 896582/04 Leazar Bernardino - 896104/06 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 896212/06 Mineração Ouro Verde LTDA. - 896429/03 Unirochas Mineração e Comércio Ltda me - 896355/04

• 896.212/2006

  Documento assinado digitalmente conforme MP n José Luiz da Hora - 896787/06 José Wilson Mauri - 896582/04 Leazar Bernardino - 896104/06 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 896212/06 Mineração Ouro Verde LTDA. - 896429/03 Unirochas Mineração e Comércio Ltda me - 896355/04

• 896.429/2003

  Documento assinado digitalmente conforme MP n José Luiz da Hora - 896787/06 José Wilson Mauri - 896582/04 Leazar Bernardino - 896104/06 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 896212/06 Mineração Ouro Verde LTDA. - 896429/03 Unirochas Mineração e Comércio Ltda me - 896355/04

• 896.355/2004

  Documento assinado digitalmente conforme MP n José Luiz da Hora - 896787/06 José Wilson Mauri - 896582/04 Leazar Bernardino - 896104/06 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 896212/06 Mineração Ouro Verde LTDA. - 896429/03 Unirochas Mineração e Comércio Ltda me - 896355/04

• 861.643/1994

  o- 73/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 861.643/1994-JOSE LUIZ MACHADO- NOT. N°62/01

• 861.644/1994

  861.644/1994-JOSE LUIZ MACHADO- NOT. N°63/01 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

• 861.645/1994

  861.645/1994-JOSE LUIZ MACHADO- NOT. N°504/03

• 861.646/1994

  861.646/1994-JOSE LUIZ MACHADO- NOT. N°505/03 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

• 860.218/2003

  860.218/2003-VALE S A- NOT. N°345/12 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

• 862.244/2011

  o- 91/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 862.244/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA

• 862.249/2011

  862.249/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA

• 862.286/2011

  862.286/2011-TAREK ALI ABDEL AZIZ

• 862.295/2011

  862.295/2011-FRANCISCO ALVES MENDES

• 862.296/2011

  862.296/2011-FRANCISCO ALVES MENDES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 861.201/1991

  861.201/1991-HEVENTHUS CERIMONIAL E SERVIÇOS LTDA. ME-OF. N°606/2012-DTM/GO

• 860.983/2004

  860.983/2004-CLIVANIR VANICE LIBERALI - FI-OF. N°604/2012-DTM/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 860.072/2010

  860.072/2010-AIER CAMELO FERREIRA-Registro de Licença n°034/2012 de 01/03/2012-Vencimento em 03/12/2014

• 860.976/2011

  860.976/2011-VERANITA DE FATIMA CORREIA-Registro de Licença n°035/2012 de 01/03/2012-Vencimento em 20/04/2015

• 861.157/2011

  861.157/2011-FRANCISCO FILGUEIRA JUNIOR-Registro de Licença n°036/2012 de 01/03/2012-Vencimento em 19/05/2013

• 861.817/2011

  861.817/2011-CRISTIANO ANTUNES DA SILVA-Registro de Licença n°033/2012 de 01/03/2012-Vencimento em 12/06/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 861.740/2011

  861.740/2011-JOSÉ LEOPOLDO DE CASTRO RIBEIRO

• 862.360/2011

  862.360/2011-TIJOLEIRA CEDRO LTDA

• 862.425/2011

  862.425/2011-NOBRE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

• 862.426/2011

  862.426/2011-TIJOLEIRA CEDRO LTDA

• 862.500/2011

  862.500/2011-ORLANDO INÁCIO CORREA

• 862.859/2011

  862.859/2011-REINALDO XAVIER LOUREDO

• 862.867/2011

  862.867/2011-CARLOS ROBERTO LEÃO

• 862.925/2011

  862.925/2011-JOÃO AGOSTINHO DE OLIVEIRA

• 862.944/2011

  862.944/2011-JOSÉ VIRLEY MARQUES VIEIRA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 860.456/1999

  860.456/1999-GOYAZ BRITAS LTDA- Registro de Licença No.:003/2000 - Vencimento em INDETERMINADO

• 861.523/1993

  o- 108/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 861.523/1993-DIMAS MARTINS FILHO-AI N°773/12

• 860.159/2007

  860.159/2007-VALMIRO TOLENTINO DE QUEIROZ-AI N°774/12

• 860.160/2007

  860.160/2007-VALMIRO TOLENTINO DE QUEIROZ-AI N°775/12

• 860.318/2007

  860.318/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°776/12

• 860.321/2007

  860.321/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°777/12

• 860.351/2007

  860.351/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°778/12

• 860.352/2007

  860.352/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°779/12

• 860.353/2007

  860.353/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°780/12

• 861.213/2007

  861.213/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°781/12

• 861.215/2007

  861.215/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°782/12

• 861.358/2007

  861.358/2007-VILMAR ANGELO BARBOSA-AI N°783/12

• 861.399/2007

  861.399/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°784/12

• 861.500/2007

  861.500/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°785/12

• 861.501/2007

  861.501/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°786/12

• 861.513/2007

  861.513/2007-VÁLQUÍRIA RIBEIRO SACHETTO-AI N°787/12

• 861.653/2007

  861.653/2007-JORGE ABDO NETO-AI N°788/12

• 862.099/2007

  862.099/2007-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-AI N°789/12

• 862.104/2007

  862.104/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°790/12

• 862.105/2007

  862.105/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°791/12

• 862.106/2007

  862.106/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°792/12

• 862.107/2007

  862.107/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°793/12

• 862.108/2007

  862.108/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°794/12

• 862.109/2007

  862.109/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°795/12

• 862.110/2007

  862.110/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°796/12

• 862.111/2007

  862.111/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°797/12

• 862.112/2007

  862.112/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°798/12

• 862.114/2007

  862.114/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°799/12

• 862.116/2007

  862.116/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°800/12

• 860.840/2008

  860.840/2008-ROMERO RUBENS PEREIRA DE ARAUJO-AI N°801/12 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

• 861.471/2008

  861.471/2008-INGO GUSTAV WENDER- AI N°802/12 - (art.22 CM - não apresentação do RFP)

• 860.541/2009

  860.541/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.- AI N°803/12 - (art.22 CM - não apresentação do RFP)

• 860.003/1998

  o- 109/2012 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 860.003/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORA- DORA LTDA- AI N°021/07, AI N°1.354/11, A.I. N o- 1.355/11 - (art. 47, inc. XVI, CM - multa por não apresentação de RAL)

• 860.005/1998

  860.005/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORA- DORA LTDA- AI N°1.373/11, A.I. N o- 1.374/11 - (art. 47, inc. XVI, CM - multa por não apresentação de RAL)

• 860.010/1998

  860.010/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORA- DORA LTDA- AI N°1.375/11, A.I. N o- 1.376/11 - (art. 47, inc. XVI, CM - multa por não apresentação de RAL)

• 860.011/1998

  860.011/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORA- DORA LTDA- AI N°1.356/11, A.I. N o- 1.357/11 - (art. 47, inc. XVI, CM - multa por não apresentação de RAL)

• 860.014/1998

  860.014/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORA- DORA LTDA- AI N°1.379/11, A.I. N o- 1.380/11 - (art. 47, inc. XVI, CM - multa por não apresentação de RAL)

• 860.016/1998

  860.016/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORA- DORA LTDA- AI N°1.381/11, A.I. N o- 1.382/11 - (art. 47, inc. XVI, CM - multa por não apresentação de RAL)

• 860.018/1998

  860.018/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORA- DORA LTDA- AI N°1.383/11, A.I. N o- 1.384/11 - (art. 47, inc. XVI, CM - multa por não apresentação de RAL)

• 860.019/1998

  860.019/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORA- DORA LTDA- AI N°1.385/11, A.I. N o- 1.386/11 - (art. 47, inc. XVI, CM - multa por não apresentação de RAL)

• 860.020/1998

  860.020/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORA- DORA LTDA- AI N°1.387/11, A.I. N o- 1.388/11 - (art. 47, inc. XVI, CM - multa por não apresentação de RAL)

• 860.021/1998

  860.021/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORA- DORA LTDA- AI N°96/07, AI N°1.362/11, A.I. N o- 1.363/11 - (art. 47, inc. XVI, CM - multa por não apresentação de RAL)

• 860.022/1998

  860.022/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORA- DORA LTDA- AI N°1.389/11, A.I. N o- 1.390/11 - (art. 47, inc. XVI, CM - multa por não apresentação de RAL)

• 860.023/1998

  860.023/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORA- DORA LTDA- AI N°1.391/11, A.I. N o- 1.392/11 - (art. 47, inc. XVI, CM - multa por não apresentação de RAL)

• 866.838/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agua Mineral Aripuana Ltda me - 866838/06 - A.I. 412/12 Comercio e Industria de Agua Mineral Sapoti LTDA. - 866491/06 - A.I. 415/12 Elton Luiz da Silva Pereira - 867267/05 - A.I. 416/12 Késia Aparecida Santana - 866795/06 - A.I. 417/12

• 866.491/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agua Mineral Aripuana Ltda me - 866838/06 - A.I. 412/12 Comercio e Industria de Agua Mineral Sapoti LTDA. - 866491/06 - A.I. 415/12 Elton Luiz da Silva Pereira - 867267/05 - A.I. 416/12 Késia Aparecida Santana - 866795/06 - A.I. 417/12 Votorantim Cimentos Brasil s a - 867000/06 - A.I. 418/12 Zuleide Ferrari Surdi

• 867.267/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agua Mineral Aripuana Ltda me - 866838/06 - A.I. 412/12 Comercio e Industria de Agua Mineral Sapoti LTDA. - 866491/06 - A.I. 415/12 Elton Luiz da Silva Pereira - 867267/05 - A.I. 416/12 Késia Aparecida Santana - 866795/06 - A.I. 417/12 Votorantim Cimentos Brasil s a - 867000/06 - A.I. 418/12 Zuleide Ferrari Surdi (construtora Ferrari Ltda) - 866062/06 - A.I. 413/12,

• 866.795/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agua Mineral Aripuana Ltda me - 866838/06 - A.I. 412/12 Comercio e Industria de Agua Mineral Sapoti LTDA. - 866491/06 - A.I. 415/12 Elton Luiz da Silva Pereira - 867267/05 - A.I. 416/12 Késia Aparecida Santana - 866795/06 - A.I. 417/12 Votorantim Cimentos Brasil s a - 867000/06 - A.I. 418/12 Zuleide Ferrari Surdi (construtora Ferrari Ltda) - 866062/06 - A.I. 413/12, 866063/06 - A.I. 414/12

• 867.000/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agua Mineral Aripuana Ltda me - 866838/06 - A.I. 412/12 Comercio e Industria de Agua Mineral Sapoti LTDA. - 866491/06 - A.I. 415/12 Elton Luiz da Silva Pereira - 867267/05 - A.I. 416/12 Késia Aparecida Santana - 866795/06 - A.I. 417/12 Votorantim Cimentos Brasil s a - 867000/06 - A.I. 418/12 Zuleide Ferrari Surdi (construtora Ferrari Ltda) - 866062/06 - A.I. 413/12, 866063/06 - A.I. 414/12

• 866.062/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agua Mineral Aripuana Ltda me - 866838/06 - A.I. 412/12 Comercio e Industria de Agua Mineral Sapoti LTDA. - 866491/06 - A.I. 415/12 Elton Luiz da Silva Pereira - 867267/05 - A.I. 416/12 Késia Aparecida Santana - 866795/06 - A.I. 417/12 Votorantim Cimentos Brasil s a - 867000/06 - A.I. 418/12 Zuleide Ferrari Surdi (construtora Ferrari Ltda) - 866062/06 - A.I. 413/12, 866063/06 - A.I. 414/12

• 866.063/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agua Mineral Aripuana Ltda me - 866838/06 - A.I. 412/12 Comercio e Industria de Agua Mineral Sapoti LTDA. - 866491/06 - A.I. 415/12 Elton Luiz da Silva Pereira - 867267/05 - A.I. 416/12 Késia Aparecida Santana - 866795/06 - A.I. 417/12 Votorantim Cimentos Brasil s a - 867000/06 - A.I. 418/12 Zuleide Ferrari Surdi (construtora Ferrari Ltda) - 866062/06 - A.I. 413/12, 866063/06 - A.I. 414/12

• 868.697/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Jair Henrique Panucci - 868697/08

• 832.586/2003

  o- 140/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 832.586/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

• 831.354/2005

  831.354/2005-JOÃO SANTANA DE MORAIS

• 831.410/2005

  831.410/2005-SANDRA ROCHA

• 831.457/2005

  831.457/2005-SANDRA ROCHA

• 831.458/2005

  831.458/2005-SANDRA ROCHA

• 831.459/2005

  831.459/2005-SANDRA ROCHA

• 831.798/2005

  831.798/2005-JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA

• 831.800/2005

  831.800/2005-JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 833.277/2004

  833.277/2004-ATALÉIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°48/12-

• 830.427/2000

  Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.427/2000-SERRA NOVA GRANITOS E MÁRMORES LTDA- OF. N°47/12-ESCGV Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 831.955/2003

  831.955/2003-MINERAÇÃO FIORAVANTE LTDA.-AI N°302/12-

• 831.873/2004

  831.873/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°300/12-FISC

• 831.875/2004

  831.875/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°301/12-FISC

• 831.828/2005

  831.828/2005-PEDRO JÚLIO PINTO-AI N°298/12-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 808.122/1972

  808.122/1972-PEDRA BRANCA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°17/12-CESD Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 832.037/2004

  832.037/2004-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°46/12-ESCGV-60 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 002.857/1935

  002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ- MICO DE MINAS GERAIS- Arrendatária COPASA ÁGUAS MI- NERAIS DE MINAS S.A. - Fonte:Mayrink III - Marca:Caxambu - Embalagem:Vidro "0w'' 300 mL (sem gás)- CAXAMBU/MG

• 000.135/1951

  000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ- MICO DE MINAS GERAIS- Arrendatária:COPASA ÁGUAS MI- NERAIS DE MINAS S.A - Fonte Roxo Rodrigues - Marca:Cambuquira - Embalagem:Vidro ""OW" 300 mL (com gás)- CAMBU-

• 831.071/2011

  Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 831.071/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA - PLG N°001/12 de 01/03/12 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

• 832.441/2005

  832.441/2005-HIDERALDO MIGUEL BEMQUERER-AI N°667/2006 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

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  830.752/2011-ALIANÇA CERÂMICA LTDA. ME-OF. N°19/12-