Processo minerário

866.491/2006

10 publicações no Diário Oficial da União entre 11/11/2010 e 11/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 11/11/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 13/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/03/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 07/05/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 07/05/2012

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4. 07/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 07/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 04/11/2016 Seção 1

   Alvará N°6884/2015 — página do DOU de 04/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 02/04/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 02/04/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 03/04/2019 Seção 1

   Alvará n°5962/2016 — página do DOU de 03/04/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 13/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/02/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 27/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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10. 11/08/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 321/2025, de 8 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 11/08/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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