DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

DESPACHO

Relação nº 60/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.440/2017-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°222/2020

800.828/2012-EMERSON MARTNS URQUIZA-OF. N°227/2020

800.211/2018-EMX MINERAÇÕES E LIGAS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°231/2020

800.565/2016-PIRANGY PEDRA LTDA ME-OF. N°237/2020

800.354/2016-TOTAL LOCAÇÕES, MINERAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°234/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.702/2016-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME

800.680/2016-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME

800.129/2017-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.658/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 673,14 hectares para 352,68 hectares-Arenito-Cariré/CE

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.136/2005-ARVOREDO AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°238/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

800.220/2016-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-CANINDÉ/CE, ITAPIÚNA/CE - Guia n° 14/2020-4.000toneladas-Feldspato- Duração da Guia:01 ano ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.049/2016-CEXAL CERÂMICA XAVIER LTDA ME.- Cessionário:INDUSTRIA DE CERÂMICA BARROFORT LTDA- CNPJ 13.125.963/0001-63- Registro de Licença N° 05/2017- Vencimento da Licença: 15/02/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

800.097/2020-P J DE CARVALHO POLI

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente