Processo minerário

800.049/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 143

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2. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°24/2020

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3. 24/01/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°05/2017 de 12/01/2017-Vencimento em 15/02/2026

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