DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 149/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.798/2019-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.798/2019-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°8467/2020

Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2414)

P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°13/2020, 14/2020, 4538/2020, 4541/2020, 4542/2020, 4543/2020, 4544/2020 e 4545/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.244/2010-FABIO ADAIR FERREIRA- Registro de Licença N° 59/2011 - Vencimento em 23/10/2024

810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 548/1986 - Vencimento em 20/10/2021

810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 554/1986 - Vencimento em 12/03/2022

811.181/2016-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 004/2017 - Vencimento em 03/05/2022

811.766/2015-JANETE DO PRADO DA ROCHA DE SOUZA ME- Registro de Licença N° 065/2016 - Vencimento em 06/11/2024

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

811.238/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.007/2016-MUNICÍPIO DE PARECI NOVO-Registro de Extração N°51/2016 de 15/06/2016

810.016/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS-Registro de Extração N°52/2016 de 15/06/2016

810.131/2016-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-Registro de Extração N°59/2016 de 17/06/2016

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

810.125/2010-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA-Registro de Extração N°24/2010 de 04/05/2010

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.601/2014-MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE-Registro de Extração N°86/2015 de 21/05/2015

810.602/2014-MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE-Registro de Extração N°90/2015 de 22/05/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.649/2020-GRT TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA-Registro de Licença N° 200/2020 - Vencimento em 25/09/2021

810.671/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-Registro de Licença N° 201/2020 - Vencimento em 09/06/2022

810.667/2020-CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.-Registro de Licença N° 202/2020 - Vencimento em 28/07/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.560/2020-MUNICÍPIO DE GIRUÁ- Registro de Extração N°135/2020 de 11/11/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

810.598/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°136/2020 de 11/11/2020

810.268/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO- Registro de Extração N°146/2020 de 12/11/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.601/2020-MUNICIPIO DE VALE VERDE- Registro de Extração N°137/2020 de 11/11/2020

810.608/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°140/2020 de 11/11/2020

810.341/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL- Registro de Extração N°147/2020 de 12/11/2020

810.495/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO- Registro de Extração N°149/2020 de 12/11/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.602/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA- Registro de Extração N°138/2020 de 11/11/2020

810.607/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°139/2020 de 11/11/2020

810.616/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°142/2020 de 12/11/2020

810.129/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA- Registro de Extração N°143/2020 de 12/11/2020

810.204/2020-MUNICIPIO DE RIO PARDO- Registro de Extração N°145/2020 de 12/11/2020

810.391/2020-MUNICIPIO DE SANANDUVA- Registro de Extração N°148/2020 de 12/11/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.612/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°141/2020 de 12/11/2020

810.180/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA- Registro de Extração N°144/2020 de 12/11/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.340/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL-OF. N°314/2020

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino