Processo minerário
810.340/2020
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/07/2020 e 30/12/2020. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 170/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL- Registro de Extração N°159/2020 de 29/12/2020
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 93
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 93/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°246/2020
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