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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.667/2020

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/11/2020 e 16/07/2024. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 201/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

      CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.- Registro de Licença N° 202/2020 - Vencimento em 01/04/2028

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  2. Seção 1

    Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

      Registro de Licença N° 202/2021-Onde lê-se: "substância mineral Basalto", leia-se: "substância mineral Argila".

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 93

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