Despacho Relação nº 150/2020

Despacho

Relação nº 150/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.888/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.718/2013-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Registro de Licença N° 134/2013 - Vencimento em 09/04/2021

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

811.614/2015-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-Registro de Extração N°31/2016 de 25/04/2016

811.615/2015-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-Registro de Extração N°32/2016 de 26/04/2016

811.617/2015-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-Registro de Extração N°33/2016 de 27/04/2016

810.024/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA-Registro de Extração N°45/2016 de 10/06/2016

810.498/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-Registro de Extração N°100/2016 de 29/09/2016

811.009/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-Registro de Extração N°109/2011 de 09/12/2011

811.433/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS-Registro de Extração N°35/2016 de 17/05/2016

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

810.591/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL-Registro de Extração N°140/2017 de 11/09/2017

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.736/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-Registro de Extração N°56/2009 de 05/10/2009

810.902/2015-MUNICÍPIO DE CERRO GRANDE DO SUL-Registro de Extração N°134/2015 de 08/10/2015

811.115/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO-Registro de Extração N°3/2010 de 13/01/2010

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.939/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

811.117/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.401/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL- Registro de Extração N°151/2020 de 13/11/2020

810.260/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA- Registro de Extração N°152/2020 de 13/11/2020

810.465/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA- Registro de Extração N°153/2020 de 13/11/2020

811.001/2017-MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA- Registro de Extração N°154/2020 de 13/11/2020

810.646/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO- Registro de Extração N°158/2020 de 13/11/2020

810.397/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL- Registro de Extração N°150/2020 de 13/11/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.487/2018-MUNICIPIO DE ESTAÇÃO- Registro de Extração N°155/2020 de 13/11/2020

810.964/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°156/2020 de 13/11/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.645/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO- Registro de Extração N°157/2020 de 13/11/2020

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

810.027/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

810.060/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA

810.058/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.130/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.911/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA-OF. N°317/2020

810.655/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE-OF. N°318/2020

810.656/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE-OF. N°319/2020

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino