Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho Relação nº 31/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 88
11 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 878.051/2018
POLIMIX CONCRETO LTDA
OF. N°160/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.046/2018
POLIMIX CONCRETO LTDA
OF. N°161/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
- 300.199/2010
Phosfaz Fertilizantes Ltda.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 878.033/2019
JAZIDA LEV TERRA LTDA
OF. N°163/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.027/2018
PEDRO ALVES DE MENEZES
OF. N°164/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.055/2018
PAULO REZENDE CARDOSO
OF. N°165/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.036/2019
ROBERTO SANTOS DA SILVA
OF. N°166/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.004/2012
MINERADORA SANTA ANA EIRELE EPP
OF. N°167/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.050/2006
MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.
OF. N°159/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.144/2009
PEDREIRA M M EIRELI
OF. N°158/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.074/2013
MINERADORA XINGÓ EIRELI
OF. N°162/2020/NPFAM-SE/GER-SE
GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 31/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.051/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°160/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.046/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°161/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.199/2010-Phosfaz Fertilizantes Ltda.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.033/2019-JAZIDA LEV TERRA LTDA-OF. N°163/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.027/2018-PEDRO ALVES DE MENEZES-OF. N°164/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.055/2018-PAULO REZENDE CARDOSO-OF. N°165/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.036/2019-ROBERTO SANTOS DA SILVA-OF. N°166/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.004/2012-MINERADORA SANTA ANA EIRELE EPP-OF. N°167/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.050/2006-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°159/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.144/2009-PEDREIRA M M EIRELI-OF. N°158/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.074/2013-MINERADORA XINGÓ EIRELI-OF. N°162/2020/NPFAM-SE/GER-SE
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 23/11/2020, p. 88