Processo minerário

864.050/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°3461/2019

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2. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 173

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3. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°108/2020/SEFAM-TO/GER-TO

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4. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 287

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5. 26/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 111

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6. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 275

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7. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 174

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8. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 76

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9. 11/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 45

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