Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 157/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 77
Seu processo
-
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294 Despacho Relação nº 157/2020
20 processos · 9 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 810.548/2012
RFK2O PESQ. EXPL. E COMER. DE REC. HIDROMINERAIS LTDA
OF. N°220/2020
- 810.202/2019
JORGE LUIS CALLAI DELLA FLORA
OF. N°217/2020
- 810.404/2017
SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.
OF. N°216/2020
- 811.023/2010
NEXA RECURSOS MINERAIS S A
OF. N°218/2020
- 810.548/2012
RFK2O PESQ. EXPL. E COMER. DE REC. HIDROMINERAIS LTDA
OF. N°220/2020
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 810.535/2018
ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA
Alvará N°7882/2018
- 810.651/2017
PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA
Alvará N°8710/2017
- 810.651/2016
ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA
Alvará N°1737/2018
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 810.583/2018
J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-AREIA-Rio Pardo/RS
- 810.584/2018
J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-AREIA-Rio Pardo/RS
- 810.585/2018
J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-AREIA-Rio Pardo/RS
- 810.586/2018
J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-AREIA-Rio Pardo/RS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 811.164/2016
MAILSON MARASCA
- 810.139/2017
MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 810.836/2006
LEONEI ODORIZZI
OF. N°221/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa
Código ANM 1285
- 810.936/2010
MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.
- 810.937/2010
MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.
- 810.939/2010
MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.794/2016
ARLINDO GOMES DOS SANTOS & CIA LTDA
OF. N°222/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 810.846/2015
TRANSPORTES MANERADO LTDA ME- Cessionário:Erika Santiago Dela Cort- CNPJ 30.324.522/0001-00- Registro de Licença N° 226/2015- Vencimento da Licença: 11/06/2030
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 810.701/2019
LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO
OF. N°215/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 157/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.548/2012-RFK2O PESQ. EXPL. E COMER. DE REC. HIDROMINERAIS LTDA-OF. N°220/2020
810.202/2019-JORGE LUIS CALLAI DELLA FLORA-OF. N°217/2020
810.404/2017-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°216/2020
811.023/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°218/2020
810.548/2012-RFK2O PESQ. EXPL. E COMER. DE REC. HIDROMINERAIS LTDA-OF. N°220/2020
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.535/2018-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA -Alvará N°7882/2018
810.651/2017-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA -Alvará N°8710/2017
810.651/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°1737/2018
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.583/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-AREIA-Rio Pardo/RS
810.584/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-AREIA-Rio Pardo/RS
810.585/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-AREIA-Rio Pardo/RS
810.586/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-AREIA-Rio Pardo/RS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.164/2016-MAILSON MARASCA
810.139/2017-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.836/2006-LEONEI ODORIZZI-OF. N°221/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
810.936/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.
810.937/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.
810.939/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.794/2016-ARLINDO GOMES DOS SANTOS & CIA LTDA-OF. N°222/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.846/2015-TRANSPORTES MANERADO LTDA ME- Cessionário:Erika Santiago Dela Cort- CNPJ 30.324.522/0001-00- Registro de Licença N° 226/2015- Vencimento da Licença: 11/06/2030
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.701/2019-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO-OF. N°215/2020
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 30/11/2020, p. 77