Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Relação nº 374/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 234
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
831.299/2012-WESLEY DE SOUZA LOBO-OF. N°3097/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
831.299/2012-WESLEY DE SOUZA LOBO-OF. N°3098/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Ver no texto do ato
Relação nº 374/2020
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
834.319/2012-GILMAR DE OLIVEIRA-SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG - Guia n° 139/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas /ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
831.979/2017-MINERACAO PROGRAMAR LTDA-PEDRA DOURADA/MG - Guia n° 120/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso Ornamental e Revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
832.427/2011-F.R. DA COSTA-OF. N°3171/2020/DIREM-MG/GER-MG
831.865/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI-OF. N°3309/2020/DIREM-MG/GER-MG
830.401/2010-FLAVIA PEREIRA-OF. N°3183/2020/DIREM-MG/GER-MG
Despacho publicado(2234)
831.865/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI-Determina a apresentação da Licença Ambienta - GUIA DE UTILIZAÇÃO. - Ofício Nº 3309/2020/DIREM-MG/GER-MG
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
831.209/2012-HAYDENEY JOSÉ DE ASSUNÇÃO-OF. N°3082/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.566/2016-CERÂMICA RIO PARAUNA LTDA ME-OF. N°3087/2020/DFMNM-MG/GER-MG
833.196/2012-WILSON HENRIQUES DE ALMEIDA ME-OF. N°3089/2020/DFMNM-MG/GER-MG
832.054/2005-FABIANO DE FARIA SILVA - M.E.-OF. N°3091/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.700/2007-CERÂMICA TRADIÇÃO LIMITADA ME-OF. N°3093/2020/DFMNM-MG/GER-MG
832.568/2010-CERÂMICA TRADIÇÃO LIMITADA ME-OF. N°3095/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.299/2012-WESLEY DE SOUZA LOBO-OF. N°3097/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.953/2005-LOPES E GUEDES EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°3101/2020/DFMNM-MG/GER-MG
832.207/2013-PRODUTOS CERAMICOS ESPECIAIS DO LESTE DE MINAS LT-OF. N°3105/2020/DFMNM-MG/GER-MG
832.098/2005-AREIAL FORTALEZA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - M.E.-OF. N°3109/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.209/2012-HAYDENEY JOSÉ DE ASSUNÇÃO-OF. N°3086/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.566/2016-CERÂMICA RIO PARAUNA LTDA ME-OF. N°3088/2020/DFMNM-MG/GER-MG
833.196/2012-WILSON HENRIQUES DE ALMEIDA ME-OF. N°3090/2020/DFMNM-MG/GER-MG
832.054/2005-FABIANO DE FARIA SILVA - M.E.-OF. N°3092/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.700/2007-CERÂMICA TRADIÇÃO LIMITADA ME-OF. N°3094/2020/DFMNM-MG/GER-MG
832.568/2010-CERÂMICA TRADIÇÃO LIMITADA ME-OF. N°3096/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.299/2012-WESLEY DE SOUZA LOBO-OF. N°3098/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.953/2005-LOPES E GUEDES EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°3102/2020/DFMNM-MG/GER-MG
832.207/2013-PRODUTOS CERAMICOS ESPECIAIS DO LESTE DE MINAS LT-OF. N°3106/2020/DFMNM-MG/GER-MG
832.098/2005-AREIAL FORTALEZA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - M.E.-OF. N°3110/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.121/2011-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°469/2020/UAPC-MG/GER-MG
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Relação nº 374/2020 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 08/12/2020, p. 64