Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
DESPACHOS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 162
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.006/2019-JORGE HUMBERTO COELHO MOITINHO- Cessionário:Moitinho Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 34.291.959/0001-45- Alvará n°3.399/2019
Ver no texto do ato
DESPACHOS
RELAÇÃO Nº 97/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.198/2019-FABIANO DE SOUZA PARREIRA-OF. N°270/2020/SEREM-RJ/GER-RJ
890.230/2016-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°271/2020/SEREM-RJ/GER-RJ
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.006/2019-JORGE HUMBERTO COELHO MOITINHO- Cessionário:Moitinho Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 34.291.959/0001-45- Alvará n°3.399/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.349/2014-REGINA LÚCIA GONZALEZ- Alvará n°5.835/2015 - Cessionario:890539/2015-Empresa Brasileira de Agregados Minerais SA.- CPF ou CNPJ 10.476.221/0001-94
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.168/1984-EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA-OF. N°684/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
890.406/1998-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°683/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
890.299/1996-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°682/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
890.159/1986-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°681/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.231/2011-H R ALVARENGA AGROPECUARIA LTDA- Registro de Licença N° 2.640/2011 - Vencimento em 13/06/2021
890.854/2014-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.861/2015 - Vencimento em 28/02/2021.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.088/2016-AR MINERADORA LTDA ME-OF. N°673/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.322/2016-TRANSPORTADORA FAJOR-OF. N°664/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.322/2016-TRANSPORTADORA FAJOR-OF. N°665/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
891.032/2013-AREAL DO BETO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.074/2020-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
890.524/2014-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.
RODRIGO STUTZ SALGUEIRO
Chefe
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 10/12/2020, p. 162