DESPACHOS

DESPACHOS

RELAÇÃO Nº 98/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.199/2019-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME- Cessionário:BR Manganês e Mineração S/A- CPF ou CNPJ 36.441.258/0001-70- Alvará n°4782/2019

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.114/2009-MOACYR DE CAMPOS- Cessionário:Marcelo Bozetti- CNPJ 943.625.211-00- PLG n°37/2009

866.113/2009-MOACYR DE CAMPOS- Cessionário:Marcelo Bozetti- CNPJ 943.625.211-00- PLG n°36/2009

866.111/2009-MOACYR DE CAMPOS- Cessionário:Marcelo Bozetti- CNPJ 943.625.211-00- PLG n°34/2009

866.110/2009-MOACYR DE CAMPOS- Cessionário:Marcelo Bozetti- CNPJ 943.625.211-00- PLG n°33/2009

866.108/2009-MOACYR DE CAMPOS- Cessionário:Marcelo Bozetti- CNPJ 943.625.211-00- PLG n°31/2009

866.683/2016-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°13/2017

866.682/2016-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°06/2017

866.681/2016-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°05/2017

866.246/2012-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS- Cessionário:Yan Bittencourt Nascimento- CNPJ 042.255.221-64- PLG n°130/2012

866.243/2012-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS- Cessionário:Yan Bittencourt Nascimeto- CNPJ 042.255.221-64- PLG n°132/2012

866.242/2012-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS- Cessionário:Yan Bittencourt Nascimento- CNPJ 042.255.221-64- PLG n°134/2012

867.138/2017-ALVIR ROBERTO WEBER- Cessionário:João Roberto Cardoso- CNPJ 352.235.531-87- PLG n°51/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)

866.788/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- PLG n°19/2011- Cessionario:866.606/2019-Ricardo Padilla de Bordon Neves- CNPJ 362.762.861-68

866.794/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- PLG n°89/2011- Cessionario:866.605/2019-Ricardo Padilla de Bordon Neves- CNPJ 362.762.861-68

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.639/2017-JOSÉ GERALDO GARLA- Registro de Licença N° 024/2018 - Vencimento em 13/01/2021

866.111/2017-CERÂMICA WALDOW LTDA ME- Registro de Licença N° 050/2018 - Vencimento em 13/01/2021

866.275/2013-CERÂMICA SANTA VITÓRIA LTDA ME- Registro de Licença N° 067/2013 - Vencimento em 13/01/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.009/2002-EDUARDO MARCOS WENDLAND E CIA LTDA ME- Cessionário:Leirival Monteiro de Oliveira ME- CNPJ 08.145.945/0001-03- Registro de Licença N° 06/2006- Vencimento da Licença: 12/07/2028

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

867.325/2017-HILBERTO SPECK FILHO-OF. N°144/2020-DIFAM

866.041/2017-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°135/2020-DIFAM

866.745/2016-MANOEL MESSIAS OLIVEIRA LOPES-OF. N°145/2020-DIFAM

866.466/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO-OF. N°139/2020-DIFAM

866.451/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO-OF. N°138/2020-DIFAM

866.108/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO-OF. N°143/2020-DIFAM

866.082/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO-OF. N°141/2020-DIFAM

867.105/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°140/2020-DIFAM

867.069/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO-OF. N°136/2020-DIFAM

866.705/2014-VELBSTER ARTUR SALDANHA BIRTCHE-OF. N°146/2020-DIFAM

866.411/2012-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA-OF. N°147/2020-DIFAM

866.587/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°134/2020-DIFAM

866.586/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°132/2020-DIFAM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.272/2018-J. R. MIRANDA DOS SANTOS ME-Registro de Licença N° 101/2020 - Vencimento em 20/02/2021

866.104/2020-N C DA SILVA EIRELI-Registro de Licença N° 102/2020 - Vencimento em 11/02/2020

866.187/2020-MJD EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS EIRELI ME-Registro de Licença N° 100/2020 - Vencimento em 12/02/2030

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente